Assembleia Legislativa de Alagoas
MENSAGEM Nº 37/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PAR AO PERÍODO DE 2020-2023, NOS TERMOS DO ART. 176, § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2019
Autoria: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SANCIONADO COM VETO PARCIAL AO ARTIGO 9º E REPUBLICADO NO DOE DE 13/01/2020. OBS: MATÉRIA FICARÁ AGUARDANDO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA.