Assembleia Legislativa de Alagoas
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS E MANTEIGA ARTESANAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de agosto de 2018
Autoria: JÓ PEREIRA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROMULGAÇÃO DAS PARTES VETADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO E MANTIDAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, DA LEI Nº 8.228, DE 07 DE JANEIRO DE 2020, ESPECIFICAMENTE OS ARTIGOS 34, 37 E 38, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 08/01/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 646/2018, "QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS LÁCTEOS ARTESANAIS PRODUZIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS.