Assembleia Legislativa de Alagoas
MENSAGEM Nº 36/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.R
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2019
Autoria: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SANCIONADA COM VETO PARCIAL AOS ARTIGOS, 18, 37, 38, 39, 40, 43, 48, 50, 55, 57, 58, 60, 64, 65 E 66. OBS: MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 08/01/2020 E REPUBLICADA NO DOE SUPLEMENTAR DO DIA 10/01/2020. OBS: MATÉRIA FICARÁ AGUARDANDO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA. OBS: PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA O VETO PARCIAL,DA LEI Nº 8.226/2020, ESPECIFICAMENTE OS ARTIGOS 18, 37, 38, 39, 43, 50, 55, 56, 57, 58 e 60, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM 31.07.2020.