Assembleia Legislativa de Alagoas
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de setembro de 2019
Autoria: DEPUTADO GALBA NOVAES
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO GALBA NOVAES, SANCIONADO COM VETO PARCIAL AO ARTIGO 4º. OBS. MATÉRIA AGUARDANDO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA.