Assembleia Legislativa de Alagoas
APROVA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de julho de 2015
Autoria: GABINETE PARLAMENTAR - DEPUTADO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
*MANTIDO VETO PARCIAL E PROMULGADO O §6º DO ART.5º E ART.12 E AS METAS DO ANEXO ÚNICO DA LEI 7.795 DE 22/01/2017, PUBLICADA NO DOE DE 23/05/2016. VÊ EM MATÉRIAS LEGISLATIVAS PROJETO DE LEI Nº 97/2015, DOCUMENTOS ACESSÓRIOS, A CÓPIA DA PROMULGAÇÃO REFERENTE AOS ITENS VETADOS.