SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 31 de outubro de 2024
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI 14.399/2022 - PNAB (PLANO DE AÇÃO Nº30882120230005-018132)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI 14.399/2022 - PNAB (PLANO DE AÇÃO Nº30882120230005-018132)
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI 14.399/2022 - PNAB (PLANO DE AÇÃO Nº30882120230005-018132)
1º ALTERAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso das atribuições e prerrogativas legais, atendendo a Lei de nº 14.399, de 8 de julho de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, a 1º ALTERAÇÃO do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, o qual teve ajuste no quantitativo de vagas, valores e retirada do custo operacional, mantendo o recurso destinado para premiação cultural, ficando asseguradas as medidas de democratização do investimento cultural mediante a participação social para entrega do Plano Anual de Recursos da Lei supracitada, corresponde ao valor anual de R$163.201,13 (Cento e sessenta e três mil, duzentos e um reais e treze centavos), enviado para aprovação do Ministério da Cultura em 27 de maio e 2024, podendo ser consultado na íntegra no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa/Alagoas. ( https://lagoadacanoa.al.gov.br/editais/ ).
Lagoa da Canoa -AL, 30 de outubro de 2024.
MARINEIDE BARBOSA LEITE SILVA
Secretária de Municipal de Cultura e Turismo