GABINETE DO PREFEITO · 16 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº027/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº027/2026
PORTARIA Nº027/2026
Dispõe sobre a retificação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Junqueiro/AL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Junqueiro/AL, especialmente o disposto no art. 69, inciso XI, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 627, de 27 de dezembro de 2013, alterada pela Lei nº 804, de 30 de março de 2023:
RESOLVE:
Art. 1º Dispõe sobre a retificação da Portaria 175, de 31 de julho de 2025, que nomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Junqueiro/AL.
I – Presidente: Antônio Marcos da Silva (Governo/Semas);
II – Vice-Presidente: Maria Joelma dos Santos Pinheiro (Sociedade Civil/ Instituto Elos);
III – 1º Secretário: Rosana do Nascimento Silva (Sociedade Civil/Igreja Evangélica);
IV – 2º. Secretário: Emanuel Ferro Silva (Sociedade Civil/Igreja Evangélica);
V – Secretário Executivo: José Danilo da Silva (Semas e CMDCA.)
Art. 2º O exercício das funções de membro da Mesa Diretora do CMDCA é considerado de relevante interesse público, não sendo remunerado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Junqueiro. Estado de Alagoas.
Junqueiro-AL, 12 de fevereiro de 2026.
CICERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Prefeito