GABINETE DO PREFEITO · 28 de agosto de 2026
RESULTADO FINAL DE EDITAL JOÃO AUGUSTO SOBRINHO
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL DE EDITAL JOÃO AUGUSTO SOBRINHO
RESULTADO FINALEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SUBSÍDIO – APOIO ÀS INSTITUIÇÕES CULTURAIS
EDITAL JOÃO AUGUSTO SOBRINHO
A Prefeitura Municipal de Junqueiro/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Edital João Augusto Sobrinho, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
A etapa de seleção compreendeu a análise de mérito das propostas, realizada por Comissão Avaliadora especialmente designada, nomeada pela Portaria nº 192/2026, de 29 de julho de 2026, em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.
A nota final de cada projeto corresponde à média aritmética das notas atribuídas pelos integrantes da Comissão de Seleção.
A distribuição de cotas entre as categorias foi realizada com base no percentual estabelecido no item 5.1 do edital. Os agentes culturais optantes pelas cotas que obtiveram pontuação suficiente para classificação nas vagas de ampla concorrência foram contemplados nessa modalidade, permanecendo as vagas reservadas disponíveis para os demais candidatos optantes pelas respectivas cotas, observada a ordem de classificação.
Foram considerados aptos os projetos que obtiveram nota final igual ou superior a 30 (trinta) pontos, sendo desclassificados aqueles que não atingiram a pontuação mínima exigida, conforme item 7.3 do edital.
A etapa de habilitação compreendeu a análise da documentação dos proponentes, realizada por Comissão de Seleção especialmente designada, em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.
Nas duas etapas ( seleção e habilitação) foram atendidos os prazos de recurso previstos no edital.
Segue resultado final,
CATEGORIA 1 SUBSÍDIO A INSTITUIÇÕES CULTURAIS
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CPF/ CNPJ
PROJETO
VAGA
SITUAÇÃO
1
INSTITUTO CRESCENDO EM DEUS
50.***.***/ 0001-**
INSTITUTO CRESCENDO EM DEUS
Ampla concorrência
Selecionado
2
ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILH OS E AMIGOS DE JUNQUEIRO
26.***.***/ 0001-**
ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS E AMIGOS DE JUNQUEIRO
Ampla concorrência
Selecionado
3
RICARDO JOSÉ CORREIA LINS
***.785.694-**
RICARDO JOSÉ CORREIA LINS
Pessoa negra
Selecionado