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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 25 de maio de 2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, CNPJ Nº 12.265.468/0001-97, REPRESENTADO PELO PREFEITO CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA; E FUNDAÇÃO VIDA, CNPJ Nº 30.091.618/0001-75, REPRESENTADA POR ALAM GUALBERTO TEIXEIRA. OBJETO: EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL TEÓFILO PEREIRA E NA REDE MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. VALOR: R$ 1.445.762,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO SECRETARIA: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0111 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.302.0007.6005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC) E SUAS ALTERAÇÕES. ASSINATURA: CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA – PREFEITO, AMANDA LAYSA GOMES DA SILVA BARBOSA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALAM GUALBERTO TEIXEIRA – FUNDAÇÃO VIDA.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2812, em 25 de maio de 2026. Código identificador E05C8D12: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.