COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 25 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 010/2026, DECORRENTE DE ADESÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 037/2025-001 PE SRP, DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 037/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. PROCESSO: 001112290012025. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, CNPJ Nº 12.265.468/0001-97 E EMPRESA F J BATISTA FIGUEIREDO LTDA, CNPJ Nº 53.605.991/0001-00. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES MACRO ASSISTENCIAIS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO SUAS, A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, AS AÇÕES VISAM PROPORCIONAR O ALCANCE DOS USUÁRIOS DO SUAS EM SEUS DIFERENTES SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE CUNHO ASSISTENCIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 – PREFEITURAS MUNICIPAL DE JUNQUEIRO SECRETARIA: 14 - SECRETARIA M DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0115 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.245.0005.8006 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.706.0000 ORGÃO: 02 – PREFEITURAS MUNICIPAL DE JUNQUEIRO SECRETARIA: 14 - SECRETARIA M DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0115 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.245.0005.8008 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.706.0000. DO PRAZO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026.