SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de janeiro de 2017
LEI N.º 684/ 2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 684/ 2016
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 550/2010, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PADRE MANOEL VIEIRA DE MELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNQUEIRO-AL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica do Municipal e outros diplomas legais: faço saber, que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica criada a Escola Municipal de Educação Básica Padre Manoel Vieira de Melo, fundada em 1985, localizada no povoado José da Rocha, zona rural, deste município de Junqueiro, Estado de Alagoas
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Junqueiro-AL, 15 de Dezembro de 2016
FERNANDO SOARES PEREIRA
Prefeito