COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de outubro de 2026
ATA DE SESSÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO
Processo n° 0009012000052026
Interessado: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Credenciamento de organizações da sociedade civil (OSC´s)
ATA DA SESSÃO
Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (08/10/2026), na cidade de Junqueiro, Estado de Alagoas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, reuniram-se os membros da Comissão de Credenciamento e Seleção, nomeada por meio da Portaria nº 47/2026, de 25 de fevereiro de 2026, com o objetivo de analisar a documentação apresentada para fins de credenciamento permanente de Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, e do Decreto Municipal nº 21/2023. Após a análise criteriosa e pormenorizada de toda a documentação habilitatória apresentada, a Comissão constatou que a instituição abaixo qualificada atendeu plenamente a todas as exigências e requisitos contidos no Edital de Chamamento Público nº 002/2026: INSTITUIÇÃO: UNECAR – UNIÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO, CUIDADO, APOIO, RESPONSABILIDADE SOCIAL E SAÚDE, CNPJ: 08.863.227/0001-72, com sede a Rua Napoleão Teixeira Lima, nº 111, Bairro Indianópolis, Caruaru/PE, CEP 55.024-160. Diante do atendimento integral de todas as condições de habilitação e qualificações exigidas no instrumento convocatório, a Comissão de Credenciamento e Seleção decide declarar HABILITADA e CREDENCIADA a referida entidade para eventual e futura celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento no âmbito deste Município. Determina-se que seja encaminhada cópia desta Ata para publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Junqueiro/AL, para a devida emissão do Certificado de Credenciamento. Nada mais havendo a tratar, encerra-se a presente sessão com a lavratura desta Ata, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros da Comissão.
Junqueiro/AL, 08 de outubro de 2026.
ROSELÂNIA ALVES SANTOS
Presidente
ANA JÚLIA MARQUES RAMOS
Membro
ANDRÉA CARLA BARBOSA DE MORAIS
Membro