COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 17 de agosto de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMJ Nº 31/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMJ Nº 31/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL – CNPJ Nº 12.265.468/0001-97. CONTRATADA: LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 38.240.209/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO PMJ Nº 31/2024. VIGÊNCIA: 29/04/2026. VALOR TOTAL: R$ 5.733.764,20. DATA: 25/04/202. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO SECRETARIA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0113 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 12.0113.12.365.0008.3006 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTES DE RECURSOS: 1.540.0000 (FUNDEB), 1.500.1001 (MDE), 1.542.0000 (FUNDEB VAAT).