Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 31 de outubro de 2018

LEI Nº 712 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 712 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

LEI N.º 712 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNQUEIRO-AL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica do Municipal e outros diplomas legais: faço saber, que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominada de Academia Municipal de Saúde, Terezinha Gomes da Silva, a futura Academia de Saúde a ser construída no Bairro Alto do Cruzeiro.

Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Junqueiro-AL, 11 de Outubro de 2018.

CARLOS AUGUSTO LIMA DE ALMEIDA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 0901, em 31 de outubro de 2018. Código identificador 3C4FD527: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.