COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 044/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ SOB O Nº 12.265.468/0001-97, E A SRA. MARIA BETANIA DOS SANTOS SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O N. ***.***.***-**. VALOR: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS) REAIS. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ORGÃO: 02; SECRETARIA: 14; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0115; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 108.244.0005.8005; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.48; FONTE DE RECURSO: 1.500,0000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL. FUNDAMENTO: COM ESPEQUE NO ART. 51 E 74, V, E § 5º DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.