COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE N. 021/2026 - INEXIGIBILIDADE DE N. 011/2026. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ SOB O Nº 12.265.468/0001-97, E A SR. DARLAN DOS SANTOS BATISTA, INSCRITO NO CPF SOB O N. ***.***.***-**. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ORGÃO: 02; SECRETARIA: 12; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0112; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0008.4001; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.36; FONTE DE RECURSO: 1.500.1001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DE PESSOA FÍSICA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. FUNDAMENTO: COM ESPEQUE NO ART. 51 E 74, V, E § 5º DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 25 DE MARÇO DE 2026.