COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 5 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2026 – CREDENCIAMENTO 003/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2026 – CREDENCIAMENTO 003/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO – CNPJ Nº 12.265.468/0001-97. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE ÁRBITROS DE FUTSAL DE ALAGOAS – AEAFAL – CNPJ Nº 24.854.917/0001-11. PROCESSO: Nº 0013060100012026. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, ABRANGENDO ÁRBITRO PRINCIPAL, ÁRBITRO AUXILIAR, MESÁRIO, ANOTADOR, CRONOMETRISTA E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR: R$ 858.063,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0112 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12.122.0008.4001 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.1001 ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0113 - FUNDO DE M E D. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.4007 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.1001 ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0113 - FUNDO DE M E D. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12.365.0008.4010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.1001 ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO SECRETARIA: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0116 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.122.0001.2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.1001 ASSINATURA: PREFEITO: CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA E REPRESENTANTE LEGAL DA AEAFAL, EDSON MARCOLINO.