COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 21 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 046/2026. DISPENSA Nº 009/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, CNPJ Nº 12.265.468/0001-97. CONTRATADA: FUNDEPES – FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA, CNPJ Nº 12.449.880/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA EXECUÇÃO DE PESQUISA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESTINADA A AVALIAR A EFETIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (PDP) DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR: R$ 188.000,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 – PREFEITURAS MUNICIPAL DE JUNQUEIRO SECRETARIA: 05 - SECRETARIA M DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIO E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0105 - SECRETARIA M DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIO E RECURSOS HUMANOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.0000 VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL (CONTRATANTE) EDSON DE SOUZA BENTO – REPRESENTANTE LEGAL DA FUNDEPES (CONTRATADA).