SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · 31 de dezembro de 2020
ANEXO XII - LEI N° 411, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
ANEXO XII - LEI N° 411, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Orçamento 2021
CNPJ: 12.207.544/0001-08
Rua:RUA PROFESSOR DERALDO CAMPOS, 200
Bairro: CENTRO
Orçamento Fiscal
Código
Especificação
Atividade
Projeto
Operação Especial
Total Fixado
01.***.***.***-**
Legislativo
889.504,28
0,00
0,00
889.504,28
01.031.0000.0000
Ação Legislativa
889.504,28
0,00
0,00
889.504,28
01.031.0001.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
889.504,28
0,00
0,00
889.504,28
01.031.0001.2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
889.504,28
0,00
0,00
889.504,28
04.***.***.***-**
Administração
2.791.049,55
565.235,00
0,00
3.356.284,55
04.122.0000.0000
Administração Geral
2.084.915,40
565.235,00
0,00
2.650.150,40
04.122.0001.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2.084.915,40
565.235,00
0,00
2.650.150,40
04.122.0001.1022
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
0,00
565.235,00
0,00
565.235,00
04.122.0001.2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
403.071,41
0,00
0,00
403.071,41
04.122.0001.2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA
1.640.955,60
0,00
0,00
1.640.955,60
04.122.0001.2036
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAME
40.888,39
0,00
0,00
40.888,39
04.123.0000.0000
Administração Financeira
627.452,36
0,00
0,00
627.452,36
04.123.0001.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
627.452,36
0,00
0,00
627.452,36
04.123.0001.2004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
627.452,36
0,00
0,00
627.452,36
04.124.0000.0000
Controle Interno
78.681,79
0,00
0,00
78.681,79
04.124.0001.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
78.681,79
0,00
0,00
78.681,79
04.124.0001.2032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTROLE I
78.681,79
0,00
0,00
78.681,79
12.***.***.***-**
Educação
13.206.477,25
1.605.214,24
0,00
14.811.691,49
12.306.0000.0000
Alimentação e Nutrição
224.535,14
0,00
0,00
224.535,14
12.306.0002.0000
EDUCAÇÃO PARA TODOS
224.535,14
0,00
0,00
224.535,14
12.306.0002.2014
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
224.535,14
0,00
0,00
224.535,14
12.361.0000.0000
Ensino Fundamental
9.813.311,96
1.439.801,98
0,00
11.253.113,94
12.361.0001.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
405.470,95
0,00
0,00
405.470,95
12.361.0001.2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
405.470,95
0,00
0,00
405.470,95
12.361.0002.0000
EDUCAÇÃO PARA TODOS
9.407.841,01
1.439.801,98
0,00
10.847.642,99
12.361.0002.1002
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
0,00
818.747,75
0,00
818.747,75
12.361.0002.1003
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
0,00
165.154,35
0,00
165.154,35
12.361.0002.1008
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE
0,00
212.609,14
0,00
212.609,14
12.361.0002.1013
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS - PROINFANCIA
0,00
118.366,09
0,00
118.366,09
12.361.0002.1017
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES
0,00
124.924,65
0,00
124.924,65
12.361.0002.2006
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
560.584,60
0,00
0,00
560.584,60
Código
Especificação
Atividade
Projeto
Operação Especial
Total Fixado
12.361.0002.2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EDUCACIONAIS MUNICIPAL
2.250.017,18
0,00
0,00
2.250.017,18
12.361.0002.2013
PROGAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDA
98.914,47
0,00
0,00
98.914,47
12.361.0002.2018
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
2.464.596,95
0,00
0,00
2.464.596,95
12.361.0002.2020
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA - PDDE
17.902,12
0,00
0,00
17.902,12
12.361.0002.2025
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
51.703,01
0,00
0,00
51.703,01
12.361.0002.2030
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB - CACS
51.703,01
0,00
0,00
51.703,01
12.361.0002.2037
QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
142.261,41
0,00
0,00
142.261,41
12.361.0002.2038
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF
44.170,36
0,00
0,00
44.170,36
12.361.0002.2040
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
3.725.987,90
0,00
0,00
3.725.987,90
12.362.0000.0000
Ensino Médio
522.415,01
0,00
0,00
522.415,01
12.362.0002.0000
EDUCAÇÃO PARA TODOS
522.415,01
0,00
0,00
522.415,01
12.362.0002.2050
GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
522.415,01
0,00
0,00
522.415,01
12.365.0000.0000
Educação Infantil
1.550.087,24
165.412,26
0,00
1.715.499,50
12.365.0002.0000
EDUCAÇÃO PARA TODOS
1.550.087,24
165.412,26
0,00
1.715.499,50
12.365.0002.1016
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE CRECHES
0,00
165.412,26
0,00
165.412,26
12.365.0002.2021
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE INFAN
63.080,14
0,00
0,00
63.080,14
12.365.0002.2026
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - 40%
420.719,82
0,00
0,00
420.719,82
12.365.0002.2028
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO PRÉ-ESCOLA - 60%
328.839,22
0,00
0,00
328.839,22
12.365.0002.2039
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - 60%
737.448,06
0,00
0,00
737.448,06
12.366.0000.0000
Educação de Jovens e Adultos
548.063,96
0,00
0,00
548.063,96
12.366.0002.0000
EDUCAÇÃO PARA TODOS
548.063,96
0,00
0,00
548.063,96
12.366.0002.2027
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO DO EJA - 60%
328.839,22
0,00
0,00
328.839,22
12.366.0002.2041
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DO EJA - 40%
219.224,74
0,00
0,00
219.224,74
12.367.0000.0000
Educação Especial
548.063,94
0,00
0,00
548.063,94
12.367.0002.0000
EDUCAÇÃO PARA TODOS
548.063,94
0,00
0,00
548.063,94
12.367.0002.2022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60%
328.839,22
0,00
0,00
328.839,22
12.367.0002.2024
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO ESPECIAL - 40%
219.224,72
0,00
0,00
219.224,72
13.***.***.***-**
Cultura
401.068,80
157.635,18
0,00
558.703,98
13.122.0000.0000
Administração Geral
133.599,13
0,00
0,00
133.599,13
13.122.0001.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
133.599,13
0,00
0,00
133.599,13
13.122.0001.2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E T
133.599,13
0,00
0,00
133.599,13
Código
Especificação
Atividade
Projeto
Operação Especial
Total Fixado
13.392.0000.0000
Difusão Cultural
267.469,67
157.635,18
0,00
425.104,85
13.392.0006.0000
PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
267.469,67
157.635,18
0,00
425.104,85
13.392.0006.1014
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
0,00
157.635,18
0,00
157.635,18
13.392.0006.2043
APOIO AS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO
267.469,67
0,00
0,00
267.469,67
15.***.***.***-**
Urbanismo
2.348.096,79
457.064,16
0,00
2.805.160,95
15.122.0000.0000
Administração Geral
2.210.494,16
0,00
0,00
2.210.494,16
15.122.0001.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2.210.494,16
0,00
0,00
2.210.494,16
15.122.0001.2015
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU
2.210.494,16
0,00
0,00
2.210.494,16
15.451.0000.0000
Infra - Estrutura Urbana
137.602,63
457.064,16
0,00
594.666,79
15.451.0005.0000
CIDADE URBANIZADA
137.602,63
457.064,16
0,00
594.666,79
15.451.0005.1005
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
0,00
196.039,75
0,00
196.039,75
15.451.0005.1010
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E/OU PARALELEPIPEDO EM RUAS E AVENIDAS
0,00
152.663,38
0,00
152.663,38
15.451.0005.1011
CONSTRUÇÃO DE PONTES E/OU PASSAGENS MOLHADAS
0,00
88.361,03
0,00
88.361,03
15.451.0005.2034
MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL
137.602,63
0,00
0,00
137.602,63
15.451.0005.1023
CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NO ACESSO DA CI
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
16.***.***.***-**
Habitação
0,00
254.841,89
0,00
254.841,89
16.482.0000.0000
Habitação Urbana
0,00
254.841,89
0,00
254.841,89
16.482.0003.0000
CIDADANIA PARA TODOS
0,00
254.841,89
0,00
254.841,89
16.482.0003.5001
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
0,00
254.841,89
0,00
254.841,89
17.***.***.***-**
Saneamento
0,00
522.705,73
0,00
522.705,73
17.512.0000.0000
Saneamento Básico Urbano
0,00
522.705,73
0,00
522.705,73
17.512.0004.0000
SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
0,00
522.705,73
0,00
522.705,73
17.512.0004.5004
MELHORIA SANITÁRIA EM CASAS POPULARES
0,00
118.366,09
0,00
118.366,09
17.512.0004.5005
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
0,00
212.075,27
0,00
212.075,27
17.512.0004.5008
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
0,00
192.264,37
0,00
192.264,37
20.***.***.***-**
Agricultura
461.071,72
230.813,66
0,00
691.885,38
20.122.0000.0000
Administração Geral
412.596,97
0,00
0,00
412.596,97
20.122.0001.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
412.596,97
0,00
0,00
412.596,97
20.122.0001.2029
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE,
412.596,97
0,00
0,00
412.596,97
20.606.0000.0000
Extensão Rural
0,00
230.813,66
0,00
230.813,66
20.606.0008.0000
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
0,00
230.813,66
0,00
230.813,66
Código
Especificação
Atividade
Projeto
Operação Especial
Total Fixado
20.606.0008.1020
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
0,00
230.813,66
0,00
230.813,66
20.608.0000.0000
Promoção da Produção Agropecuária
48.474,75
0,00
0,00
48.474,75
20.608.0008.0000
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
48.474,75
0,00
0,00
48.474,75
20.608.0008.2045
APOIO AO PEQUENO E MÉDIO AGRICULTOR
48.474,75
0,00
0,00
48.474,75
25.***.***.***-**
Energia
0,00
233.511,27
0,00
233.511,27
25.752.0000.0000
Energia Elétrica
0,00
233.511,27
0,00
233.511,27
25.752.0005.0000
CIDADE URBANIZADA
0,00
233.511,27
0,00
233.511,27
25.752.0005.1007
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA
0,00
233.511,27
0,00
233.511,27
26.***.***.***-**
Transporte
148.097,58
0,00
0,00
148.097,58
26.122.0000.0000
Administração Geral
148.097,58
0,00
0,00
148.097,58
26.122.0001.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
148.097,58
0,00
0,00
148.097,58
26.122.0001.2033
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORT
148.097,58
0,00
0,00
148.097,58
27.***.***.***-**
Desporto e Lazer
84.018,09
880.505,36
0,00
964.523,45
27.122.0000.0000
Administração Geral
51.703,04
0,00
0,00
51.703,04
27.122.0007.0000
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER
51.703,04
0,00
0,00
51.703,04
27.122.0007.2019
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
51.703,04
0,00
0,00
51.703,04
27.812.0000.0000
Desporto Comunitário
32.315,05
880.505,36
0,00
912.820,41
27.812.0007.0000
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER
32.315,05
880.505,36
0,00
912.820,41
27.812.0007.1018
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
0,00
520.810,36
0,00
520.810,36
27.812.0007.1021
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
0,00
359.695,00
0,00
359.695,00
27.812.0007.2044
APOIO AO ESPORTE AMADOR
32.315,05
0,00
0,00
32.315,05
28.***.***.***-**
Encargos Especiais
0,00
0,00
362.538,70
362.538,70
28.123.0000.0000
Administração Financeira
0,00
0,00
362.538,70
362.538,70
28.123.0000.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
362.538,70
362.538,70
28.123.0000.0005
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
0,00
0,00
362.538,70
362.538,70
99.***.***.***-**
Reserva de Contigência
795.289,60
0,00
0,00
795.289,60
99.999.0000.0000
Reserva de Contigência
795.289,60
0,00
0,00
795.289,60
99.999.0010.0000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
795.289,60
0,00
0,00
795.289,60
99.999.0010.9998
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
733.443,17
0,00
0,00
733.443,17
99.999.0010.9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
61.846,43
0,00
0,00
61.846,43
Total:
21.124.673,66
4.907.526,49
362.538,70
26.394.738,85