SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · 31 de dezembro de 2020
ANEXO XV - LEI N° 411, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
ANEXO XV - LEI N° 411, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Orçamento 2021
CNPJ: 12.207.544/0001-08
Rua:RUA PROFESSOR DERALDO CAMPOS, 200
Resumo por Projeto/Atividade
Bairro: CENTRO
Código
Especificação
Tipo
Total Fixado
0005
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Operação Especial
362.538,70
1002
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Projeto
818.747,75
1003
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
Projeto
165.154,35
1005
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
Projeto
196.039,75
1007
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA
Projeto
233.511,27
1008
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE
Projeto
212.609,14
1010
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E/OU PARALELEPIPEDO EM RUAS E AVENIDAS
Projeto
152.663,38
1011
CONSTRUÇÃO DE PONTES E/OU PASSAGENS MOLHADAS
Projeto
88.361,03
1013
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS - PROINFANCIA
Projeto
118.366,09
1014
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
Projeto
157.635,18
1016
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE CRECHES
Projeto
165.412,26
1017
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES
Projeto
124.924,65
1018
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
Projeto
520.810,36
1020
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Projeto
230.813,66
1021
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
Projeto
359.695,00
1022
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Projeto
565.235,00
1023
CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NO ACESSO DA CIDADE
Projeto
20.000,00
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Atividade
889.504,28
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Atividade
403.071,41
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade
1.640.955,60
2004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Atividade
627.452,36
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESP
Atividade
405.470,95
2006
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atividade
560.584,60
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EDUCACIONAIS MUNICIPAL
Atividade
2.250.017,18
2013
PROGAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTA
Atividade
98.914,47
2014
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
Atividade
224.535,14
2015
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Atividade
2.210.494,16
2018
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
Atividade
2.464.596,95
2019
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
Atividade
51.703,04
2020
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA - PDDE
Atividade
17.902,12
2021
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE INFANTIL
Atividade
63.080,14
2022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60%
Atividade
328.839,22
2024
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO ESPECIAL - 40%
Atividade
219.224,72
2025
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atividade
51.703,01
2026
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - 40%
Atividade
420.719,82
2027
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO DO EJA - 60%
Atividade
328.839,22
2028
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO PRÉ-ESCOLA - 60%
Atividade
328.839,22
2029
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚ
Atividade
412.596,97
2030
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB - CACS
Atividade
51.703,01
2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURIS
Atividade
133.599,13
2032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTROLE INTER
Atividade
78.681,79
2033
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Atividade
148.097,58
2034
MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL
Atividade
137.602,63
2036
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Atividade
40.888,39
2037
QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Atividade
142.261,41
2038
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF
Atividade
44.170,36
2039
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - 60%
Atividade
737.448,06
2040
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
Atividade
3.725.987,90
Código
Especificação
Tipo
Total Fixado
2041
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DO EJA - 40%
Atividade
219.224,74
2043
APOIO AS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO
Atividade
267.469,67
2044
APOIO AO ESPORTE AMADOR
Atividade
32.315,05
2045
APOIO AO PEQUENO E MÉDIO AGRICULTOR
Atividade
48.474,75
2050
GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
Atividade
522.415,01
5001
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Projeto
254.841,89
5004
MELHORIA SANITÁRIA EM CASAS POPULARES
Projeto
118.366,09
5005
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Projeto
212.075,27
5006
MELHORIAS HABITACIONAIS EM COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS
Projeto
322.183,95
5007
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Projeto
1.223.842,18
5008
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Projeto
192.264,37
5012
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE ACADEMIAS DE SAÚDE
Projeto
424.872,17
5013
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Projeto
214.334,55
5014
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTIC
Projeto
195.000,00
5015
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA
Projeto
40.000,00
6001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atividade
351.254,54
6003
BLOCO CUSTEIO - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
Atividade
513.476,61
6004
BLOCO CUSTEIO - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL
Atividade
1.247.771,68
6005
BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PRODECIMENTOS NO
Atividade
370.879,09
6006
BLOCO CUSTEIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
Atividade
407.113,05
6007
BLOCO CUSTEIO - SAÚDE BUCAL
Atividade
173.275,93
6008
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSI
Atividade
512.255,98
6010
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade
235.158,93
6011
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Atividade
1.417.160,05
6012
BLOCO CUSTEIO - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Atividade
51.703,02
6014
BLOCO CUSTEIO - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTR
Atividade
77.934,15
6015
BLOCO CUSTEIO - INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂN
Atividade
165.001,18
6016
BLOCO CUSTEIO - INCENTIVO FINANCEIRO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Atividade
231.271,56
6017
BLOCO DE VIG. EM SAUDE - GR DE RISCO DA VIG. SANITARIA
Atividade
0,00
6020
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS/PAIF)
Atividade
399.902,59
6021
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E ALTA CO
Atividade
114.821,09
6022
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNIC
Atividade
102.464,16
6023
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS
Atividade
77.555,05
6025
BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA
Atividade
0,00
6029
MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA
Atividade
32.316,13
6031
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT
Atividade
72.720,29
6032
BENEFÍCIOS EVENTUAIS(CESTA BÁSICA, URNA MORTUÁRIA, ENXOVAL, ALUGUEL S
Atividade
144.313,89
6033
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Atividade
11.703,01
6034
PROGRAMA DE CONCESSAO DE BRINDES EM DATAS COMEMORATIVAS
Atividade
57.475,01
6035
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
Atividade
8.000,00
6037
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Atividade
125.981,23
6038
BLOCO CUSTEIO - GESTÃO DO SUS
Atividade
66.063,85
6039
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Atividade
16.237,35
6040
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade
25.852,04
6042
BLOCO CUSTEIO - NASF
Atividade
464.295,28
6043
BLOCO CUSTEIO - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
Atividade
111.586,27
6044
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REDE CEGONHA
Atividade
51.703,01
6045
BLOCO CUSTEIO - QUALIFAR SUS
Atividade
51.703,03
Código
Especificação
Tipo
Total Fixado
6048
BLOCO INVESTIMENTO - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁ
Atividade
116.285,85
6049
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IAPREJAL
Atividade
306.372,08
6050
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS BENEFÍC
Atividade
2.742.247,88
6060
MANUTENÇÃO DAS ACÕES DOS REPASSES DO ESTADO - SESAU(ATENÇÃO BÁSICA)
Atividade
72.449,00
6061
MANUTENÇÃO DAS ACÕES DOS REPASSES DO ESTADO - SESAU(MAC)
Atividade
72.452,98
6062
MANUTENÇÃO DAS ACÕES DOS REPASSES DO ESTADO - SESAU(VIGILÂNCIA EM SA
Atividade
72.449,00
6063
MANUTENÇÃO DAS ACÕES DOS REPASSES DO ESTADO - SESAU(PRÓ-SAÚDE)
Atividade
72.449,00
6064
MANUTENÇÃO DAS ACÕES DOS REPASSES DO ESTADO - SESAU(ASSISTÊNCIA FAR
Atividade
72.450,00
6500
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNA
Atividade
440.000,00
6501
CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19
Atividade
180.000,00
7001
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SO
Projeto
205.540,00
7002
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
Projeto
205.540,00
7003
CONSTRUÇÃO DA CASA DA SOPA
Projeto
214.789,30
9998
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Atividade
733.443,17
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Atividade
61.846,43
Total R$
41.276.945,84