SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · 9 de outubro de 2019
LEI Nº. 399, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
LEI Nº. 399, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PARA 2020
Conf. Art. 4º da Lei Complementar nº. 101/2000.
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: ENCARGOS ESPECIAIS
PÚBLICO-ALVO: Nao informado
Dados Financeiros em R$ médio/2020
2020
2021
TOTAL
R$
362.538,70
378.852,94
741.391,64
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade de Medida
Anos
Meta Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
362.538,70
0,00
0,00
362.538,70
2021
1,00
378.852,94
0,00
0,00
378.852,94
TOTAL
2,00
741.391,64
0,00
0,00
741.391,64
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PARA 2020
Conf. Art. 4º da Lei Complementar nº. 101/2000.
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
PÚBLICO-ALVO: Nao informado
Dados Financeiros em R$ médio/2020
2020
2021
TOTAL
R$
7.971.212,95
8.329.917,52
16.301.130,47
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade
de Medida
Anos
Meta
Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
102.770,00
0,00
462.465,00
565.235,00
2021
1,00
107.394,65
0,00
483.275,93
590.670,58
TOTAL
2,00
210.164,65
0,00
945.740,93
1.155.905,58
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
384.111,64
0,00
0,00
384.111,64
2021
1,00
401.396,66
0,00
0,00
401.396,66
TOTAL
2,00
785.508,30
0,00
0,00
785.508,30
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
881.481,60
0,00
0,00
881.481,60
2021
1,00
921.148,27
0,00
0,00
921.148,27
TOTAL
2,00
1.802.629,87
0,00
0,00
1.802.629,87
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
1.408.978,28
0,00
0,00
1.408.978,28
2021
1,00
1.472.382,30
0,00
0,00
1.472.382,30
TOTAL
2,00
2.881.360,58
0,00
0,00
2.881.360,58
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
133.599,13
0,00
0,00
133.599,13
2021
1,00
139.611,09
0,00
0,00
139.611,09
TOTAL
2,00
273.210,22
0,00
0,00
273.210,22
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
210.470,95
0,00
0,00
210.470,95
2021
1,00
219.942,14
0,00
0,00
219.942,14
TOTAL
2,00
430.413,09
0,00
0,00
430.413,09
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
627.452,36
0,00
0,00
627.452,36
2021
1,00
655.687,72
0,00
0,00
655.687,72
TOTAL
2,00
1.283.140,08
0,00
0,00
1.283.140,08
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade de
Medida
Anos
Meta Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
2.370.634,30
0,00
0,00
2.370.634,30
2021
1,00
2.477.312,84
0,00
0,00
2.477.312,84
TOTAL
2,00
4.847.947,14
0,00
0,00
4.847.947,14
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
40.888,39
0,00
0,00
40.888,39
2021
1,00
42.728,37
0,00
0,00
42.728,37
TOTAL
2,00
83.616,76
0,00
0,00
83.616,76
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
351.254,54
351.254,54
2021
1,00
0,00
0,00
367.060,99
367.060,99
TOTAL
2,00
0,00
0,00
718.315,53
718.315,53
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
63.097,58
0,00
0,00
63.097,58
2021
1,00
65.936,97
0,00
0,00
65.936,97
TOTAL
2,00
129.034,55
0,00
0,00
129.034,55
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTROLE INTERNO
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
78.681,79
0,00
0,00
78.681,79
2021
1,00
82.222,47
0,00
0,00
82.222,47
TOTAL
2,00
160.904,26
0,00
0,00
160.904,26
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
502.255,98
0,00
0,00
502.255,98
2021
1,00
524.857,50
0,00
0,00
524.857,50
TOTAL
2,00
1.027.113,48
0,00
0,00
1.027.113,48
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
353.071,41
0,00
0,00
353.071,41
2021
1,00
368.959,62
0,00
0,00
368.959,62
TOTAL
2,00
722.031,03
0,00
0,00
722.031,03
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PARA 2020
Conf. Art. 4º da Lei Complementar nº. 101/2000.
PROGRAMA: EDUCAÇÃO PARA TODOS
OBJETIVO: GESTÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS DA REDE DE ENSINO
PÚBLICO-ALVO: Nao informado
Dados Financeiros em R$ médio/2020
2020
2021
TOTAL
R$
13.992.928,87
14.622.610,67
28.615.539,54
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade
de Medida
Anos
Meta
Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS - PROINFANCIA
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
118.366,09
118.366,09
2021
1,00
0,00
0,00
123.692,56
123.692,56
TOTAL
2,00
0,00
0,00
242.058,65
242.058,65
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
212.609,14
212.609,14
2021
1,00
0,00
0,00
222.176,55
222.176,55
TOTAL
2,00
0,00
0,00
434.785,69
434.785,69
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
124.924,65
124.924,65
2021
1,00
0,00
0,00
130.546,26
130.546,26
TOTAL
2,00
0,00
0,00
255.470,91
255.470,91
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
165.154,35
165.154,35
2021
1,00
0,00
0,00
172.586,30
172.586,30
TOTAL
2,00
0,00
0,00
337.740,65
337.740,65
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE CRECHES
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
165.412,26
165.412,26
2021
1,00
0,00
0,00
172.855,81
172.855,81
TOTAL
2,00
0,00
0,00
338.268,07
338.268,07
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
768.868,36
768.868,36
2021
1,00
0,00
0,00
803.467,44
803.467,44
TOTAL
2,00
0,00
0,00
1.572.335,80
1.572.335,80
GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
522.415,01
0,00
522.415,01
2021
1,00
0,00
545.923,69
0,00
545.923,69
TOTAL
2,00
0,00
1.068.338,70
0,00
1.068.338,70
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade de Medida
Anos
Meta
Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
51.703,01
0,00
0,00
51.703,01
2021
1,00
54.029,65
0,00
0,00
54.029,65
TOTAL
2,00
105.732,66
0,00
0,00
105.732,66
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB - CACS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
51.703,01
0,00
0,00
51.703,01
2021
1,00
54.029,65
0,00
0,00
54.029,65
TOTAL
2,00
105.732,66
0,00
0,00
105.732,66
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DO EJA - 40%
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
219.224,74
219.224,74
2021
1,00
0,00
0,00
229.089,85
229.089,85
TOTAL
2,00
0,00
0,00
448.314,59
448.314,59
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO ESPECIAL - 40%
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
219.224,72
219.224,72
2021
1,00
0,00
0,00
229.089,83
229.089,83
TOTAL
2,00
0,00
0,00
448.314,55
448.314,55
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
2.328.596,95
2.328.596,95
2021
1,00
0,00
0,00
2.433.383,81
2.433.383,81
TOTAL
2,00
0,00
0,00
4.761.980,76
4.761.980,76
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - 40%
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
420.719,82
420.719,82
2021
1,00
0,00
0,00
439.652,21
439.652,21
TOTAL
2,00
0,00
0,00
860.372,03
860.372,03
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
557.584,60
0,00
0,00
557.584,60
2021
1,00
582.675,91
0,00
0,00
582.675,91
TOTAL
2,00
1.140.260,51
0,00
0,00
1.140.260,51
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade de Medida
Anos
Meta
Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO DO EJA - 60%
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
328.839,22
328.839,22
2021
1,00
0,00
0,00
343.636,98
343.636,98
TOTAL
2,00
0,00
0,00
672.476,20
672.476,20
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO ESPECIAL - 60%
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
328.839,22
328.839,22
2021
1,00
0,00
0,00
343.636,98
343.636,98
TOTAL
2,00
0,00
0,00
672.476,20
672.476,20
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
3.521.987,90
3.521.987,90
2021
1,00
0,00
0,00
3.680.477,36
3.680.477,36
TOTAL
2,00
0,00
0,00
7.202.465,26
7.202.465,26
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO INFANTIL - 60%
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
737.448,06
737.448,06
2021
1,00
0,00
0,00
770.633,22
770.633,22
TOTAL
2,00
0,00
0,00
1.508.081,28
1.508.081,28
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO PRÉ-ESCOLA - 60%
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
328.839,22
328.839,22
2021
1,00
0,00
0,00
343.636,98
343.636,98
TOTAL
2,00
0,00
0,00
672.476,20
672.476,20
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EDUCACIONAIS MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
2.250.017,18
2.250.017,18
2021
1,00
0,00
0,00
2.351.267,95
2.351.267,95
TOTAL
2,00
0,00
0,00
4.601.285,13
4.601.285,13
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
44.170,36
44.170,36
2021
1,00
0,00
0,00
46.158,03
46.158,03
TOTAL
2,00
0,00
0,00
90.328,39
90.328,39
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade
de Medida
Anos
Meta
Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA - PDDE
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
17.902,12
17.902,12
2021
1,00
0,00
0,00
18.707,72
18.707,72
TOTAL
2,00
0,00
0,00
36.609,84
36.609,84
PROGAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
98.914,47
98.914,47
2021
1,00
0,00
0,00
103.365,62
103.365,62
TOTAL
2,00
0,00
0,00
202.280,09
202.280,09
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
204.122,86
204.122,86
2021
1,00
0,00
0,00
213.308,39
213.308,39
TOTAL
2,00
0,00
0,00
417.431,25
417.431,25
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE INFANTIL
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
63.080,14
63.080,14
2021
1,00
0,00
0,00
65.918,75
65.918,75
TOTAL
2,00
0,00
0,00
128.998,89
128.998,89
QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
142.261,41
142.261,41
2021
1,00
0,00
0,00
148.663,17
148.663,17
TOTAL
2,00
0,00
0,00
290.924,58
290.924,58
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PARA 2020
Conf. Art. 4º da Lei Complementar nº. 101/2000.
PROGRAMA: CIDADANIA PARA TODOS
OBJETIVO: CIDADANIA PARA TODOS
PÚBLICO-ALVO: Nao informado
Dados Financeiros em R$ médio/2020
2020
2021
TOTAL
R$
2.252.669,61
2.354.039,76
4.606.709,37
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade
de Medida
Anos
Meta
Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
BENEFÍCIOS EVENTUAIS(CESTA BÁSICA, URNA MORTUÁRIA, ENXOVAL, ALUGUEL SOCIAL E AUXÍLIOFINANCEIRO)
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
144.313,89
0,00
0,00
144.313,89
2021
1,00
150.808,02
0,00
0,00
150.808,02
TOTAL
2,00
295.121,91
0,00
0,00
295.121,91
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD/PBF
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
102.464,16
102.464,16
2021
1,00
0,00
0,00
107.075,05
107.075,05
TOTAL
2,00
0,00
0,00
209.539,21
209.539,21
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
77.555,05
77.555,05
2021
1,00
0,00
0,00
81.045,03
81.045,03
TOTAL
2,00
0,00
0,00
158.600,08
158.600,08
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS/PAIF)
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
399.902,59
399.902,59
2021
1,00
0,00
0,00
417.898,21
417.898,21
TOTAL
2,00
0,00
0,00
817.800,80
817.800,80
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
114.821,09
114.821,09
2021
1,00
0,00
0,00
119.988,04
119.988,04
TOTAL
2,00
0,00
0,00
234.809,13
234.809,13
CONSTRUÇÃO DA CASA DA SOPA
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
195.263,00
195.263,00
2021
1,00
0,00
0,00
204.049,84
204.049,84
TOTAL
2,00
0,00
0,00
399.312,84
399.312,84
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
205.540,00
205.540,00
2021
1,00
0,00
0,00
214.789,30
214.789,30
TOTAL
2,00
0,00
0,00
420.329,30
420.329,30
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade
de Medida
Anos
Meta
Física
Financeiro
Recursos/Próprios
Financeiro
Recursos/Estado
Financeiro
Recursos/União
Total dos Recursos
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
205.540,00
205.540,00
2021
1,00
0,00
0,00
214.789,30
214.789,30
TOTAL
2,00
0,00
0,00
420.329,30
420.329,30
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
35.510,05
0,00
219.331,84
254.841,89
2021
1,00
37.108,00
0,00
229.201,77
266.309,77
TOTAL
2,00
72.618,05
0,00
448.533,61
521.151,66
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
25.852,04
0,00
0,00
25.852,04
2021
1,00
27.015,38
0,00
0,00
27.015,38
TOTAL
2,00
52.867,42
0,00
0,00
52.867,42
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
235.158,93
0,00
0,00
235.158,93
2021
1,00
245.741,08
0,00
0,00
245.741,08
TOTAL
2,00
480.900,01
0,00
0,00
480.900,01
MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
32.316,13
32.316,13
2021
1,00
0,00
0,00
33.770,36
33.770,36
TOTAL
2,00
0,00
0,00
66.086,49
66.086,49
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
64.632,25
0,00
0,00
64.632,25
2021
1,00
67.540,70
0,00
0,00
67.540,70
TOTAL
2,00
132.172,95
0,00
0,00
132.172,95
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
16.237,35
0,00
0,00
16.237,35
2021
1,00
16.968,03
0,00
0,00
16.968,03
TOTAL
2,00
33.205,38
0,00
0,00
33.205,38
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade
de Medida
Anos
Meta
Física
Financeiro
Recursos/Próprios
Financeiro
Recursos/Estado
Financeiro
Recursos/União
Total
dos Recursos
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
125.981,23
125.981,23
2021
1,00
0,00
0,00
131.650,39
131.650,39
TOTAL
2,00
0,00
0,00
257.631,62
257.631,62
PROGRAMA DE CONCESSAO DE BRINDES EMDATAS COMEMORATIVAS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
52.250,01
52.250,01
2021
1,00
0,00
0,00
54.601,26
54.601,26
TOTAL
2,00
0,00
0,00
106.851,27
106.851,27
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PARA 2020
Conf. Art. 4º da Lei Complementar nº. 101/2000.
PROGRAMA: SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
OBJETIVO: SAUDE 100% SUS
PÚBLICO-ALVO: Nao informado
Dados Financeiros em R$ médio/2020
2020
2021
TOTAL
R$
8.599.115,18
8.986.075,39
17.585.190,57
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade
de Medida
Anos
Meta
Física
Financeiro
Recursos/Próprios
Financeiro
Recursos/Estado
Financeiro
Recursos/União
Total dos Recursos
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
47.346,01
0,00
144.918,36
192.264,37
2021
1,00
49.476,58
0,00
151.439,69
200.916,27
TOTAL
2,00
96.822,59
0,00
296.358,05
393.180,64
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
214.334,55
214.334,55
2021
1,00
0,00
0,00
223.979,60
223.979,60
TOTAL
2,00
0,00
0,00
438.314,15
438.314,15
BLOCO CUSTEIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
407.113,05
407.113,05
2021
1,00
0,00
0,00
425.433,14
425.433,14
TOTAL
2,00
0,00
0,00
832.546,19
832.546,19
BLOCO CUSTEIO - ATENÇÃO À SAÚDE DAPOPULAÇÃO PARA PRODECIMENTOS NO MAC
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
370.879,09
370.879,09
2021
1,00
0,00
0,00
387.568,65
387.568,65
TOTAL
2,00
0,00
0,00
758.447,74
758.447,74
BLOCO CUSTEIO - GESTÃO DO SUS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
66.063,85
66.063,85
2021
1,00
0,00
0,00
69.036,72
69.036,72
TOTAL
2,00
0,00
0,00
135.100,57
135.100,57
BLOCO CUSTEIO - INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
165.001,18
165.001,18
2021
1,00
0,00
0,00
172.426,23
172.426,23
TOTAL
2,00
0,00
0,00
337.427,41
337.427,41
BLOCO CUSTEIO - INCENTIVO FINANCEIRO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
231.271,56
231.271,56
2021
1,00
0,00
0,00
241.678,78
241.678,78
TOTAL
2,00
0,00
0,00
472.950,34
472.950,34
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade de Medida
Anos
Meta Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
BLOCO CUSTEIO - NASF
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
464.295,28
464.295,28
2021
1,00
0,00
0,00
485.188,57
485.188,57
TOTAL
2,00
0,00
0,00
949.483,85
949.483,85
BLOCO CUSTEIO - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
513.476,61
513.476,61
2021
1,00
0,00
0,00
536.583,06
536.583,06
TOTAL
2,00
0,00
0,00
1.050.059,67
1.050.059,67
BLOCO CUSTEIO - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
1.247.771,68
1.247.771,68
2021
1,00
0,00
0,00
1.303.921,41
1.303.921,41
TOTAL
2,00
0,00
0,00
2.551.693,09
2.551.693,09
BLOCO CUSTEIO - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
111.586,27
111.586,27
2021
1,00
0,00
0,00
116.607,65
116.607,65
TOTAL
2,00
0,00
0,00
228.193,92
228.193,92
BLOCO CUSTEIO - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
51.703,02
51.703,02
2021
1,00
0,00
0,00
54.029,66
54.029,66
TOTAL
2,00
0,00
0,00
105.732,68
105.732,68
BLOCO CUSTEIO - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
77.934,15
77.934,15
2021
1,00
0,00
0,00
81.441,19
81.441,19
TOTAL
2,00
0,00
0,00
159.375,34
159.375,34
BLOCO CUSTEIO - QUALIFAR SUS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
51.703,03
51.703,03
2021
1,00
0,00
0,00
54.029,67
54.029,67
TOTAL
2,00
0,00
0,00
105.732,70
105.732,70
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade de Medida
Anos
Meta Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
BLOCO CUSTEIO - SAÚDE BUCAL
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
173.275,93
173.275,93
2021
1,00
0,00
0,00
181.073,35
181.073,35
TOTAL
2,00
0,00
0,00
354.349,28
354.349,28
BLOCO INVESTIMENTO - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
116.285,85
116.285,85
2021
1,00
0,00
0,00
121.518,71
121.518,71
TOTAL
2,00
0,00
0,00
237.804,56
237.804,56
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
35.510,05
0,00
176.565,22
212.075,27
2021
1,00
37.108,00
0,00
184.510,65
221.618,65
TOTAL
2,00
72.618,05
0,00
361.075,87
433.693,92
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
1.223.842,18
1.223.842,18
2021
1,00
0,00
0,00
1.278.915,08
1.278.915,08
TOTAL
2,00
0,00
0,00
2.502.757,26
2.502.757,26
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE ACADEMIAS DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
424.872,17
424.872,17
2021
1,00
0,00
0,00
443.991,42
443.991,42
TOTAL
2,00
0,00
0,00
868.863,59
868.863,59
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
1.417.160,05
1.417.160,05
2021
1,00
0,00
0,00
1.480.932,25
1.480.932,25
TOTAL
2,00
0,00
0,00
2.898.092,30
2.898.092,30
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA REDE CEGONHA
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
51.703,01
51.703,01
2021
1,00
0,00
0,00
54.029,65
54.029,65
TOTAL
2,00
0,00
0,00
105.732,66
105.732,66
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade de Medida
Anos
Meta Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
MANUTENÇÃO DAS ACÕES DOS REPASSES DO ESTADO - SESAU(ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
72.450,00
0,00
72.450,00
2021
1,00
0,00
75.710,25
0,00
75.710,25
TOTAL
2,00
0,00
148.160,25
0,00
148.160,25
MANUTENÇÃO DAS ACÕES DOS REPASSES DO ESTADO - SESAU(ATENÇÃO BÁSICA)
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
72.449,00
0,00
72.449,00
2021
1,00
0,00
75.709,21
0,00
75.709,21
TOTAL
2,00
0,00
148.158,21
0,00
148.158,21
MANUTENÇÃO DAS ACÕES DOS REPASSES DO ESTADO - SESAU(MAC)
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
72.452,98
0,00
72.452,98
2021
1,00
0,00
75.713,36
0,00
75.713,36
TOTAL
2,00
0,00
148.166,34
0,00
148.166,34
MANUTENÇÃO DAS ACÕES DOS REPASSES DO ESTADO - SESAU(PRÓ-SAÚDE)
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
72.449,00
0,00
72.449,00
2021
1,00
0,00
75.709,21
0,00
75.709,21
TOTAL
2,00
0,00
148.158,21
0,00
148.158,21
MANUTENÇÃO DAS ACÕES DOS REPASSES DO ESTADO - SESAU(VIGILÂNCIA EM SAÚDE)
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
72.449,00
0,00
72.449,00
2021
1,00
0,00
75.709,21
0,00
75.709,21
TOTAL
2,00
0,00
148.158,21
0,00
148.158,21
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
11.703,01
11.703,01
2021
1,00
0,00
0,00
12.229,65
12.229,65
TOTAL
2,00
0,00
0,00
23.932,66
23.932,66
MELHORIA SANITÁRIA EM CASAS POPULARES
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
118.366,09
118.366,09
2021
1,00
0,00
0,00
123.692,56
123.692,56
TOTAL
2,00
0,00
0,00
242.058,65
242.058,65
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade de Medida
Anos
Meta Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
MELHORIAS HABITACIONAIS EM COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
0,00
0,00
322.183,95
322.183,95
2021
1,00
0,00
0,00
336.682,23
336.682,23
TOTAL
2,00
0,00
0,00
658.866,18
658.866,18
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PARA 2020
Conf. Art. 4º da Lei Complementar nº. 101/2000.
PROGRAMA: CIDADE URBANIZADA
OBJETIVO: CIDADE URBANIZADA
PÚBLICO-ALVO: Nao informado
Dados Financeiros em R$ médio/2020
2020
2021
TOTAL
R$
808.178,06
844.546,09
1.652.724,15
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade de Medida
Anos
Meta Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELETRICA
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
87.908,82
0,00
145.602,45
233.511,27
2021
1,00
91.864,72
0,00
152.154,56
244.019,28
TOTAL
2,00
179.773,54
0,00
297.757,01
477.530,55
CONSTRUÇÃO DE PONTES E/OU PASSAGENS MOLHADAS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
29.591,52
0,00
58.769,51
88.361,03
2021
1,00
30.923,14
0,00
61.414,14
92.337,28
TOTAL
2,00
60.514,66
0,00
120.183,65
180.698,31
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
35.510,05
0,00
160.529,70
196.039,75
2021
1,00
37.108,00
0,00
167.753,54
204.861,54
TOTAL
2,00
72.618,05
0,00
328.283,24
400.901,29
MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
137.602,63
0,00
0,00
137.602,63
2021
1,00
143.794,75
0,00
0,00
143.794,75
TOTAL
2,00
281.397,38
0,00
0,00
281.397,38
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E/OU PARALELEPIPEDO EM RUAS E AVENIDAS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
47.522,13
0,00
105.141,25
152.663,38
2021
1,00
49.660,63
0,00
109.872,61
159.533,24
TOTAL
2,00
97.182,76
0,00
215.013,86
312.196,62
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PARA 2020
Conf. Art. 4º da Lei Complementar nº. 101/2000.
PROGRAMA: PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO: PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
PÚBLICO-ALVO: Nao informado
Dados Financeiros em R$ médio/2020
2020
2021
TOTAL
R$
425.104,85
444.234,58
869.339,43
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade de Medida
Anos
Meta Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
APOIO AS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
267.469,67
0,00
0,00
267.469,67
2021
1,00
279.505,81
0,00
0,00
279.505,81
TOTAL
2,00
546.975,48
0,00
0,00
546.975,48
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
23.673,01
0,00
133.962,17
157.635,18
2021
1,00
24.738,30
0,00
139.990,47
164.728,77
TOTAL
2,00
48.411,31
0,00
273.952,64
322.363,95
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PARA 2020
Conf. Art. 4º da Lei Complementar nº. 101/2000.
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER
PÚBLICO-ALVO: Nao informado
Dados Financeiros em R$ médio/2020
2020
2021
TOTAL
R$
964.523,45
1.007.927,02
1.972.450,47
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade de Medida
Anos
Meta Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
APOIO AO ESPORTE AMADOR
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
32.315,05
0,00
0,00
32.315,05
2021
1,00
33.769,23
0,00
0,00
33.769,23
TOTAL
2,00
66.084,28
0,00
0,00
66.084,28
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
51.385,00
0,00
308.310,00
359.695,00
2021
1,00
53.697,33
0,00
322.183,95
375.881,28
TOTAL
2,00
105.082,33
0,00
630.493,95
735.576,28
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
47.346,01
0,00
473.464,35
520.810,36
2021
1,00
49.476,58
0,00
494.770,25
544.246,83
TOTAL
2,00
96.822,59
0,00
968.234,60
1.065.057,19
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
51.703,04
0,00
0,00
51.703,04
2021
1,00
54.029,68
0,00
0,00
54.029,68
TOTAL
2,00
105.732,72
0,00
0,00
105.732,72
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PARA 2020
Conf. Art. 4º da Lei Complementar nº. 101/2000.
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL
PÚBLICO-ALVO: Nao informado
Dados Financeiros em R$ médio/2020
2020
2021
TOTAL
R$
279.288,41
291.856,39
571.144,80
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade de Medida
Anos
Meta Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
APOIO AO PEQUENO E MÉDIO AGRICULTOR
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
48.474,75
0,00
0,00
48.474,75
2021
1,00
50.656,11
0,00
0,00
50.656,11
TOTAL
2,00
99.130,86
0,00
0,00
99.130,86
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
23.673,01
0,00
207.140,65
230.813,66
2021
1,00
24.738,30
0,00
216.461,98
241.200,28
TOTAL
2,00
48.411,31
0,00
423.602,63
472.013,94
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PARA 2020
Conf. Art. 4º da Lei Complementar nº. 101/2000.
PROGRAMA: SEGURIDADE SOCIAL COM RESPONSABILIDADE
OBJETIVO: SEGURIDADE SOCIAL COM RESPONSABILIDADE
PÚBLICO-ALVO: Nao informado
Dados Financeiros em R$ médio/2020
2020
2021
TOTAL
R$
3.048.619,96
3.185.807,85
6.234.427,81
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade de Medida
Anos
Meta Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS BENEFÍCIOS DO RPPS
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
2.742.247,88
0,00
0,00
2.742.247,88
2021
1,00
2.865.649,03
0,00
0,00
2.865.649,03
TOTAL
2,00
5.607.896,91
0,00
0,00
5.607.896,91
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IAPREJAL
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
2020
1,00
306.372,08
0,00
0,00
306.372,08
2021
1,00
320.158,82
0,00
0,00
320.158,82
TOTAL
2,00
626.530,90
0,00
0,00
626.530,90
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PARA 2020
Conf. Art. 4º da Lei Complementar nº. 101/2000.
PROGRAMA: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
OBJETIVO: RESERVA DE CONTIGENCIA
PÚBLICO-ALVO: Nao informado
Dados Financeiros em R$ médio/2020
2020
2021
TOTAL
R$
795.289,60
831.077,63
1.626.367,23
RELAÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da Ação
Produto
Unidade de Medida
Anos
Meta Física
Financeiro Recursos/Próprios
Financeiro Recursos/Estado
Financeiro Recursos/União
Total dos Recursos
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
PROJETO/ATIVIDA DE
UNIDADE
2020
1,00
61.846,43
0,00
0,00
61.846,43
2021
1,00
64.629,52
0,00
0,00
64.629,52
TOTAL
2,00
126.475,95
0,00
0,00
126.475,95
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROJETO/ATIVIDA DE
UNIDADE
2020
1,00
733.443,17
0,00
0,00
733.443,17
2021
1,00
766.448,11
0,00
0,00
766.448,11
TOTAL
2,00
1.499.891,28
0,00
0,00
1.499.891,28
TOTAL DOS PROGRAMAS
2020
2021
TOTAL
R$
39.499.469,64
41.276.945,84
80.776.415,48
JEFFERSON TORRES BARRETO
Prefeito