SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · 19 de julho de 2019
LEI Nº. 397, DE 17 DE JULHO DE 2019 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
LEI Nº. 397, DE 17 DE JULHO DE 2019 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2020
ARF (LRF, art. 4°, § 3°)
R$ 1,00
RISCOS FISCAIS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Queda de arrecadação do FPM por fatores decorrentes de medidas pontuais adotadas pelo Governo Federal
2.000.000,00
Adequação da despesa pela redução e limitação de gastos observando as atividades essenciais
2.000.000,00
Frustação de arrecadação de tributos municipais
50.000,00
Adequação da despesa pela redução e limitação de gastos observando as atividades essenciais
50.000,00
Epidemias
100.000,00
Adequação da despesa pela redução e limitação de gastos observando as atividades essenciais
100.000,00
TOTAL
2.150.000,00
TOTAL
2.150.000,00
FONTE:
JEFFERSON TORRES BARRETO
Prefeito