SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · 8 de julho de 2020
ANEXO XVI - LEI N° 410, DE 07 DE JULHO DE 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
ANEXO XVI - LEI N° 410, DE 07 DE JULHO DE 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2021
ARF (LRF, art. 4°, § 3°)
R$ 1,00
RISCOS FISCAIS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Queda de arrecadação do FPM por fatores decorrentes de medidas pontuais adotadas pelo Governo Federal
2.000.000,00
Adequação da despesa pela redução e limitação de gastos observando as atividades essenciais
2.000.000,00
Frustação de arrecadação de tributos municipais
50.000,00
Adequação da despesa pela redução e limitação de gastos observando as atividades essenciais
50.000,00
Epidemias
100.000,00
Adequação da despesa pela redução e limitação de gastos observando as atividades essenciais
100.000,00
TOTAL
2.150.000,00
TOTAL
2.150.000,00
FONTE: