SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · 8 de julho de 2020
ANEXO XII - LEI N° 410, DE 07 DE JULHO DE 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
ANEXO XII - LEI N° 410, DE 07 DE JULHO DE 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
2021
AMF – Tabela 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
2017
2018
2019
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
1.873.120,45
2.191.207,17
1.794.588,57
RECEITAS CORRENTES
1.873.120,45
2.191.207,17
1.794.588,57
Receita de Contribuições
468.740,15
837.841,61
537.034,35
Pessoal Civil
468.740,15
837.841,61
537.034,35
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
1.402.829,66
1.348.036,00
1.257.554,22
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
1.550,64
5.329,56
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
1.550,64
5.329,56
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
Amortização de Emprétimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÃRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÃRIAS)
475.792,36
825.238,09
755.978,23
RECEITAS CORRENTES
475.792,36
825.238,09
755.978,23
Receita de Contribuições
475.792,36
825.238,09
755.978,23
Pessoal Civil
475.792,36
825.238,09
755.978,23
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL - RPPS
0,00
0,00
0,00
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT FINANCEIRO - RPPS
0,00
0,00
0,00
OUTROS APORTES AO RPPS
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)
2.348.912,81
3.016.445,26
2.550.566,80
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
2017
2018
2019
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
2.031.294,23
2.659.016,65
2.949.812,81
ADMINISTRAÇÃO
0,00
134.413,74
150.122,11
Despesas Correntes
0,00
134.413,74
150.122,11
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
2.031.294,23
2.524.602,91
2.799.690,70
Pessoal Civil
2.031.294,23
2.524.602,91
2.795.190,70
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
4.500,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
4.500,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)
2.031.294,23
2.659.016,65
2.949.812,81
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (III) = (I - II)
317.618,58
357.428,61
-399.246,01
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS
0,00
10.829.868,53
10.519.568,58
FONTE: