GABINETE DO PREFEITO · 17 de junho de 2025
LEI Nº 496/2025 DE 15 DE JUNHO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 496/2025 DE 15 DE JUNHO DE 2025.
ATRIBUI NOME A SALA DE AULA “PROFESSOR JOSÉ MARINHO FILHO” LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, ESTADO DE ALAGOAS, em conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de Sala de Aula “PROFESSOR JOSÉ MARINHO FILHO”, localizada na Escola Municipal Eulina Barbosa, no município de Jaramataia-AL.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Jaramataia-AL, 15 de junho de 2025.
RICARDO MARTINS BARBOSA
Prefeito
CERTIFICO que a presente Lei, foi publicada e arquivada na Prefeitura Municipal de Jaramataia em 15 de junho de 2025.
GILVANDO MOURA PEREIRA
Secretário de Administração