SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · 18 de abril de 2018
LEI N° 375, DE 18 DE ABRIL DE 2018
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
LEI N° 375, DE 18 DE ABRIL DE 2018
Lei n° 375, de 18 de abril de 2018.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam modificadas as denominações dos bens públicos municipais abaixo discriminados:
I – o Centro Cultural Beto Barreto passa a denominar-se Centro Cultural Barroso Barreto;
II- o Centro Multienventos Maria Luna Torres Barreto passa a denominar-se Centro Multieventos Antonieta Barroso Barreto;
III – a Biblioteca Municipal Padre Josevel Mendes da Silva passa a denominar-se Biblioteca Municipal Maria Soares Mendes;
IV – a Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedita Barbosa Lima passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental Eulina Barbosa Lima;
V – o Complexo Esportivo Senador Teotônio Vilela Filho passa a denominar-se o Complexo Esportivo Senador Teotônio Vilela;
VI – o Posto de Saúde Doutor Emanoel Barreto passa a denominar-se o Posto de Saúde Solón Barroso Barreto;
VII –a Praça Professora Maria Luna Torres Barreto passa a denominar-se Praça Nossa Senhora da Conceição;
VIII – o Loteamento João Pinheiro dos Santos passa a denominar-se Loteamento Anaci Joca dos Santos;
IX – o Conjunto Residencial Beto Barreto passa a denominar-se Conjunto Residencial Odilon Azarias de Farias;
X – a Rua Beto Barreto passa a denominar-se Rua Antônio Pedro de Oliveira;
XI – a Estação Repetidora José Azarias Barbosa – Duda passa a denominar-se Estação Repetidora João Azarias Barbosa.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jaramataia/AL, 18 de abril de 2018.
JEFFERSON TORRES BARRETO
Prefeito
Esta Lei Registrada na Secretaria de Administração e Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas.
WILSON BARBOSA RODRIGUES
Secretário Municipal de Administração