GABINETE DO PREFEITO · 11 de novembro de 2021
LEI Nº 622/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 622/2021
“CONCEDE A COMENDA TENENTE JOSÉ AVELINO DOS SANTOS.”
JOSÉ SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal de Japaratinga, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Japaratinga aprovou e eu sanciono a presente lei:
Art. 1º. Fica concedida a Comenda Tenente José Avelino dos Santos do Município de Japaratinga/AL, ao Sr. RINALDO DE MAGALHÃES ARAUJO, por sua relevante atuação junto à comunidade, onde contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento e aprimoramento da qualidade de vida dos cidadãos japaratinguenses. Portanto, torna-se merecedor de reconhecimento público.
Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Japaratinga/AL, 05 de novembro de 2021.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito