GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2025
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
GABINETE DO PREFEITO
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
Plano de Aplicação de Recursos
Número do Plano de Ação:
30882120250002-025573
Ente Recebedor:
MUNICIPIO DE JAPARATINGA
CNPJ do Ente Recebedor:
12.247.946/0001-36
UF:
AL
Status do PAR:
Habilitado
Data e hora de envio:
23/06/2025 às 21:01
Fundo/Órgão Vinculado:
Informação não encontrada
CNPJ do Fundo/Órgão Vinculado:
Informação não encontrada
Valor total do Plano de Ação:
R$ 323.280,84
Conselho de Cultura Fundo de Cultura Plano de Cultura
Conselho de Cultura
Número da Lei
610
Ano da Lei
2021
Lei
Lei nº 610 de 2021.
Número da Portaria
98
Ano da Portaria
2025
Portaria
Portaria nº 98 de 2025.
Fundo de Cultura
CNPJ do Fundo de Cultura
48.634.973/0001-09
Nome do Fundo de Cultura
Fundo Municipal de Cultura
Número da Lei
610
Ano da Lei
2021
Lei
Lei nº 610 de 2021.
Outro documento
CNPJ
Número do outro documento
48.634973000109
Ano do outro documento
2021
Outro
CNPJ 48.634973000109 de 2021.
Plano de Cultura
Número da Lei
750
Ano da Lei
2025
Lei
Lei nº 750 de 2025.
Processo de Consulta Pública:
O MUNICIPIO DE JAPARATINGA tem disponível R$ 323.280,84 no Informação não encontrada para distribuir no PAR.
A consulta pública foi realizada para o PAR anual ou plurianual?
Anual
Para quais exercícios realizou-se a consulta pública?
Exercício 1
Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?
Presencial
Data da consulta: 16/06/2025
CEP: 57950000
Logradouro: Rua Antônio Alvim
Número: 00
Complemento: Auditório Celso Ramalho Freitas
Bairro: Centro
Município: Japaratinga
Estado/UF: AL
Número de Participantes: 38
Documento de comprovação
Quais modalidades de consulta foram realizadas?
Audiências públicas, Conselho de Cultura
Meta 1 - Ações Gerais
Exercício 2025
R$ 76.779,21
1.1 Fomento Cultural R$ 76.779,21
1.1.1 Edital de Premiação
Valor da Atividade: R$ 70.000,00
Forma de execução da atividade:
Prêmio (Lei 14.903/2024)
Segmento cultural da atividade:
Artes Visuais; Artesanato; Arquivos; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana;
Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Hip Hop; Literatura;
Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral;
Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Teatro
Etapas do fazer cultural da atividade:
Produção; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Organização e gestão;
Monitoramento e avaliação
Essa atividade é direcionada para algum território específico?:
Área atingida por desastre natural; Assentamento ou acampamento; Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social; Favelas e comunidades urbanas; Periferia;
Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Regiões com menor índice de Desenvolvimento Humano – IDH; Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural; Território de povos e comunidades tradicionais; Território indígena; Território rural; Zona
especial de interesse social
Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?:
Cultura DEF; Cultura Digital; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura, Memória e Direitos Humanos; Cultura Nerd; Culturas Periféricas; Cultura Quilombola; Culturas Rurais e Agroecológicas; Culturas Urbanas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Gênero; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Povos Ciganos; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana
Ação afirmativa da atividade:
Busca ativa; Categorias específicas; Cotas; Editais específicos; Critérios diferenciados de Pontuação.
1.1 Fomento Cultural R$ 76.779,21
1.1.2 Festival Cultural
Valor da Atividade: R$ 6.779,21
Forma de execução da atividade:
Termo de Fomento (Lei 13.019/2015)
Segmento cultural da atividade:
Artes Visuais; Acervos; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana;
Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Literatura; Museu; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural
Imaterial; Teatro; Performance
Etapas do fazer cultural da atividade:
Produção; Difusão e Circulação; Formação; Acesso, mediação e fruição; Organização e gestão;
Monitoramento e avaliação
Essa atividade é direcionada para algum território específico?:
Área atingida por desastre natural; Assentamento ou acampamento; Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social; Favelas e comunidades urbanas; Periferia;
Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Regiões com menor índice de Desenvolvimento Humano – IDH; Território de povos e comunidades tradicionais;
Território indígena; Território rural; Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural; Zona especial de interesse social
Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?:
Cultura DEF; Cultura Digital; Culturas Imigrantes e Refugiadas; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura, Memória e Direitos Humanos; Cultura Nerd; Culturas Periféricas; Cultura Quilombola; Culturas Rurais e Agroecológicas; Culturas Urbanas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa;
Cultura e Educação; Cultura e Gênero; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Negritude; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana
Ação afirmativa da atividade:
Busca ativa; Cotas; Editais específicos; Categorias específicas.
Meta 3 - Custo operacional
Exercício 2025
R$ 4.041,00
3.2 Gestão e operacionalização R$ 4.041,00
3.2.1 Gestão e Operacionalização
Valor da Atividade: R$ 4.041,00
Tipo de atividade de Gestão e operacionalização:
Apoio Administrativo; Comissão de seleção ou pareceristas de ações de fomento, incentivo e investimento no setor cultural; Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais
Digite outra opção:
Operacionalização das ações
Descrição da atividade:
Fomento Cultural
Resumo das Metas
Exercício 2025
Meta 1 - Ações Gerais R$ 76.779,21
1.1 Fomento Cultural R$ 76.779,21
1.1.1 Edital de Premiação R$ 70.000,00
1.1.2 Festival Cultural R$ 6.779,21
Soma das Atividades R$ 76.779,21
Soma das ações R$ 76.779,21
Resumo das Metas
Exercício 2025
Meta 3 - Custo operacional R$ 4.041,00
3.2 Gestão e operacionalização R$ 4.041,00
3.2.1 Gestão e Operacionalização R$ 4.041,00
Soma das Atividades R$ 4.041,00
Soma das ações R$ 4.041,00
Total R$ 80.820,21