SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de maio de 2026
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – ALZIRA AMORIM DE LIMA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Japaratinga, Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Eventos torna público o Resultado Final do Chamamento Público em nível municipal, regido pela Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2026, com a finalidade de instituir o Edital “ALZIRA AMORIM DE LIMA” de Cadastramento Público para Concessão de recursos financeiros as “Associações Culturais”, constituídas juridicamente no município de município de Japaratinga.
DAS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
Nº
INSCRITOS
CNPJ
VALOR
1
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TURÍTICA DE JAPARATINGA
**.430.777/0001-**
R$ 5.000,00
Japaratinga/AL, 15 de maio de 2026.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito do Município de Japaratinga
RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Eventos de Japaratinga