GABINETE DO PREFEITO · 7 de fevereiro de 2025
LEI Nº 736/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 736/2024
LEI Nº 736/2024
“DENOMIÇÃO DO PRÉDIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL.”
JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito Municipal de Japaratinga, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Constituição da República, faz saber que a Câmara Municipal de Japaratinga/AL aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º. Fica denominada de “QUADRA POLIESORTIVA MUNICIPAL ANTÔNIO OLIVEIRA DA COSTA” carinhosamente conhecido como TONHO AGENTE DE SAÚDE, o prédio da Quadra Poliesportiva Municipal de Japaratinga/AL, localizado na Rua da Jaqueira, próximo à casa do Dr. Marcos Cedrim, Centro Japaratinga/AL.
Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Japaratinga/AL, 05 de fevereiro de 2025.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito