GABINETE DO PREFEITO · 2 de janeiro de 2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER – E O MUNICÍPIO DE JAPARATINGA
P.A.: Processo nº 140.566.1209/2021;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Despachos PGE-PLIC-CD nº 2354/2018 ratificado pelo DESPACHO PGE/PLIC-CD Nº 3870/2018, e art. 57, §3º da Lei Federal nº 8.666/1993.
COMPROMITENTE: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER, pessoa jurídica de direito público, autarquia estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 15.731.016/0001- 41, com sede na Rua Sá e Albuquerque, nº 502, Jaraguá, Maceió-AL, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. Sr. Moisés Leandro da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**.
COMPROMISSADO: MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 12.247.946/0001-36, com sede na Pça Nossa Senhora das Candeias,106 – Centro – Japaratinga/AL, denominada COMPROMISSADA, neste ato representado por seu Prefeito, José Severino da Silva, inscrito no CPF n.º ***.***.***-**
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do termo de Cooperação Técnica nº 36/2021.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2023
PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 36 meses;
SIGNATÁRIOS: acima mencionados.
Gabinete do Prefeito de Japaratinga/AL, 30 de dezembro de 2023
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito