GABINETE DO PREFEITO · 4 de março de 2022
1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS. REFERENTE AO CONTRATO Nº 010/2021. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2021.
GABINETE DO PREFEITO
1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS. REFERENTE AO CONTRATO Nº 010/2021. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2021.
1º Termo de Realinhamento de Preços. Referente ao Contrato Nº 010/2021. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL e a empresa AN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.259.857/0001-14. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto o realinhamento de preços do Contrato nº 010/2021, originada pelo Pregão Eletrônico SRP nº 010/2021, conforme requerido pela empresa AN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo 65, inciso II, "d" da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas no Contrato nº 010/2021, assinada entre as partes, com a modificação ora ajustada, ficando este Termo de Realinhamento de preço como parte integrante do Contrato original para todos os efeitos de direito. DA JUSTIFICATIVA: Justifica o presente realinhamento de preços o pedido encaminhado pela Empresa, acompanhado de notas fiscais da própria distribuidora, demonstrando o aumento significativo dos itens registrados. Ademais, comprova-se por pesquisa realizada que, de fato, o preço negociado encontra-se dentro do valor praticado pelo mercado local. Percebemos então que o aumento causou desequilíbrio no valor acertado inicialmente gerando a necessidade de reestabelecer o equilíbrio econômico- financeiro. ASSINATURAS: José Severino da Silva (Contratante) e Alecilda Nascimento dos Santos (Contratada). Do Realinhamento: Para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 010/2021, fica alterado os itens 1,23,24,29,39,40,41,45,52,54, realinhado o preço conforme tabela a seguir:
ITEM
PRODUTO
UNIDADE
VALOR PRETENDIDO
01
ALHO
KG
R$ 21,00
23
MILHO PARA MUNGUZA 500G
PACOTE
R$2,99
24
MILHO DE PIPOCA 500G
PACOTE
R$ 3,37
29
BISC CREAM CRACKER 400G
PACOTE
R$ 3,90
39
MANTEIGA 500G
UNIDADE
R$ 19,37
40
OLEO DE SOJA 900ML
UNIDADE
R$ 9,56
41
CARNE ACEM KG
KG
R$ 33,60
45
CHARQUE DT KG
KG
R$ 43,17
52
PÃO SEDA
UNIDADE
R$ 0,65
54
QUEIJO MUSSARELA
KG
R$ 31,25