GABINETE DO PREFEITO · 15 de outubro de 2026
DECRETO Nº 030/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 030/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 030/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
“REGULAMENTA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR 15 (QUINZE) DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 43, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, reza que compete privativamente ao Prefeito dispor sobre a organização e funcionamento da administração municipal, na forma da Lei;
CONSIDERANDO a celebração do dia 15 de outubro (DIA DO PROFESSOR);
DECRETA:
Art. 1º Ponto Facultativo no âmbito da Pasta de Educação no Município de Japaratinga-AL que será postergado para o dia 16 (dezesseis) de outubro de 2026;
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário;
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Japaratinga, 14 de outubro de 2026.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito