GABINETE DO PREFEITO · 24 de agosto de 2026
EXTRATO CONTRATO - GRÁFICO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATO - GRÁFICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054.1308.01/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.247.946/0001-36.
CONTRATADA: GRAFICA NOGUEIRA SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.740.794/0001-04.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 69/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2025, da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres/AL, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de material gráfico, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Japaratinga/AL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.
VALOR GLOBAL: R$ 1.682.141,36 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato e emissão da Ordem de Fornecimento, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.
REAJUSTE: Os preços poderão ser reajustados após decorridos 12 (doze) meses da data-base do orçamento estimado, mediante aplicação da variação acumulada do IPCA, apurado pelo IBGE, observada a legislação vigente.
DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.
Japaratinga/AL, 13 de agosto de 2026.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito Municipal
Município de Japaratinga/AL