GABINETE DO PREFEITO · 14 de julho de 2022
LEI N° 662/2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 662/2022
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSE SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1°. – Determina a criação de 08 (oito) escolas no Munícipio de Japaratinga ao tempo que nomeia as referidas:
§1° CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA JOSE MARQUES MOURA, localizada na Rua José Vitoriano da Silva, centro Japaratinga;
§2° ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BUARQUE BANDEIRA, localizada na Rua Sebastião Lins Melo, Centro de Japaratinga;
§3° ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA, localizada na Rua Sebastião Lins Melo, Centro de Japaratinga;
§4° ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA BENEDITA DA SILVA, localizada no Sítio Pau Amarelo, Zona Rural de Japaratinga;
§5° ESCOLA MUNICIPAL CARLOS GOMES, localizada no Sítio Bonitinho, Zona Rural de Japaratinga;
§6° ESCOLA MUNICIPAL DR.ª EROTILDES RODRIGUES SALDANHA, localizada na Fazenda Pedra Negra, Zona Rural de Japaratinga;
§7° ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTÔNIO CHAVES, localizada no Sítio Chaves, Zona Rural de Japaratinga;
§8° ESCOLA MUNICIPAL NORMA VASCONCELOS SALDANHA CEDRIM, localizada na Fazenda Triunfo, Zona Rural de Japaratinga;
Art. 2°. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Japaratinga-Al, 12 de julho de 2022.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito