GABINETE DO PREFEITO · 16 de junho de 2026
PORTARIA Nº 20/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20/2026
PORTARIA nº 20 / 2026
( 0 1 d e j u n h o d e 2 0 2 6 )
R E T I F I C A Ç Ã O D E P O R T A R I A :
RETIFICA A PORTARIA DE Nº 07/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 , QUE DISPÕES OBRE NOME AÇÃO DE A GENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, Estado de Alagoas, no
uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal de 1988.
RESOLVE
Art.1º Fica retificado a redação do Art. 1º da Portaria nº 07/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada pelo Município de Japaratinga/AL, na qual nomeia o Sr. SÉRGIO INÁCIO DA SILVA, CPF nº ***.***.***-**, onde se lê:
“Cargo em provimento de Comissão, de “PRESIDENTE” – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JAPRATINGA”
Leia-se:
“Cargo em Comissão – CC1, de DIRETOR PRESIDENTE DO FAPEN - PRESIDENTE DO FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JAPRATINGA”.
Art. 2º Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes da Portaria nº 07/2025.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, Estado de Alagoas, ao 1 (um) dia do mês de junho de 2026.