SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 25 de abril de 2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Pública nº: 01/2024
Processo Administrativo nº: 03/2024
A Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização de Chamada Pública, cujo objeto é aaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados para a merenda escolar.Base legal: §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Lei 14.133/21. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia15/05/2024, às 10h, na Secretaria de Educação, endereço: Rua São Caetano, s/n, Centro – Jacuípe/AL. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail: cpljacuipe2018@gmail.com ou diretamente na Secretaria de Educação.
Jacuípe, 24 de abril de 2024.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Agente de Contratação