GABINETE DO PREFEITO · 19 de setembro de 2025
PORTARIA 065/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 065/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE REFERÊNCIA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL”.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com as atribuições descritas nos artigos Nº133-138, bem como das Leis Complementares Municipais nº 404/2005, nº 420/2006 e nº 589/2022 as quais modificam a estrutura administrativa e reorganizam cargos e salários do quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e de Função Gratificadas da Prefeitura Municipal de Jacuípe/AL.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para o TÉCNICO DE REFERÊNCIA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, o Sr. ELIEZER FRANCISCO DA SILVA, regulamente inscrito no C.P.F. sob o nº ***.***.***-**, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacuípe/AL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Jacuípe/AL, 18 de setembro de 2025.
MAYARA CRISTINA CAVALCANTE DE FREITAS
Prefeita