SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 9 de setembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
Processo Administrativo nº: 64/2026
O Município de Jacuípe/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio do Setor de Licitações, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Credenciamento nº 02/2026, anteriormente publicado, destinado ao credenciamento de organizações da sociedade civil – OSCs para apresentação de projetos de iniciativa das próprias organizações e eventual celebração de Termo de Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
O Edital de Credenciamento nº 02/2026 terá vigência de 12 (doze) meses, contados de sua publicação, admitida prorrogação, permanecendo aberto o recebimento de inscrições em fluxo contínuo durante toda a sua vigência.
Os pedidos de credenciamento e os respectivos documentos deverão ser encaminhados eletronicamente por meio do endereço de e-mail: setordelicitacoesdejacuipe@gmail.com
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de Jacuípe/AL, no endereço https://jacuipe.al.gov.br, e no Portal da Transparência, no endereço https://transparencia.jacuipe.al.gov.br.
Os esclarecimentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico setordelicitacoesdejacuipe@gmail.com durante o horário de funcionamento da Administração Municipal.
Ficam excluídas do aviso anteriormente publicado as referências à Bolsa Nacional de Compras – BNC e ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Credenciamento nº 02/2026.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Agente de Contratação