SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 2 de maio de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024
Dispensa de licitação nº 02/2024 – Objeto: Prestação de serviços referente a manutenção em retroescavadeira com garantia do fabricante. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe/AL, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: NMQ COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.893.377/0001-70. Valor Total: R$ 11.577,37 (onze mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos). Data da assinatura: 05 de abril de 2024. Base legal: art. 75, inciso IV, alínea “a”, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico nº 04/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos (leve, médio e pesado), transporte escolar e máquinas pesadas. Contrato nº 67/2021 – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contrato nº 68/2021 – Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.017.606/0001-03. Contrato nº 69/2021 – Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.584.054/0001-20. Contrato nº 70/2021 – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato nº 71/2021 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos. Contratada: MOOVLOC LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 19.471.935/0001-84. Vigência: 18/01/2024 à 18/01/2025. Base legal: art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024
Inexigibilidade de licitação nº 01/2024 – Objeto: Prestação de serviços assessoria jurídica no setor financeiro e no setor de tributos do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe/AL, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: MOURA E TAVARES ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 26.814.039/0001-36. Valor Total: os honorários advocatícios deverão ser calculados “AD EXITUM”, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o crédito recuperado para o município. Data da assinatura: 12 de abril de 2024. Base legal: art. 74, inciso III, alínea “c”, Lei nº 14.133/21.
AMARO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Prefeito