SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 3 de julho de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024
Inexigibilidade de licitação nº 01/2024 – Objeto: Prestação de serviços assessoria jurídica no setor financeiro e no setor de tributos do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe/AL, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: MOURA E TAVARES ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 26.814.039/0001-36. Valor Total: os honorários advocatícios deverão ser calculados “AD EXITUM”, no importe de 0,20% (vinte por cento) sobre o crédito recuperado para o município. Data da assinatura: 12 de abril de 2024. Vigência: 12 meses. Base legal: art. 74, inciso III, alínea “c”, Lei nº 14.133/21. (Publicação Extemporânea).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024
Inexigibilidade de licitação nº 02/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria na área contábil e implantação de sistema e treinamento de servidores, Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe/AL, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: M M ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 22.831.828/0001-24. Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: 12 meses. Base legal: art. 74, inciso III, alínea “f”, Lei nº 14.133/21. (Publicação Extemporânea).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024
Inexigibilidade de licitação nº 02/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria na área contábil e implantação de sistema e treinamento de servidores, Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.017.606/0001-03. Contratada: M M ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 22.831.828/0001-24. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: 12 meses. Base legal: art. 74, inciso III, alínea “f”, Lei nº 14.133/21. (Publicação Extemporânea).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2024
Inexigibilidade de licitação nº 02/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria na área contábil e implantação de sistema e treinamento de servidores, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.584.054/0001-20. Contratada: M M ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 22.831.828/0001-24. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: 12 meses. Base legal: art. 74, inciso III, alínea “f”, Lei nº 14.133/21. (Publicação Extemporânea).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024
Inexigibilidade de licitação nº 02/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria na área contábil e implantação de sistema e treinamento de servidores, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 17.936.457/0001-05. Contratada: M M ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 22.831.828/0001-24. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: 12 meses. Base legal: art. 74, inciso III, alínea “f”, Lei nº 14.133/21. (Publicação Extemporânea).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2024
Inexigibilidade de licitação nº 02/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria na área contábil e implantação de sistema e treinamento de servidores, Contratante: AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DE JACUIPE, CNPJ nº 07.652.494/0001-38. Contratada: M M ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 22.831.828/0001-24. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: 12 meses. Base legal: art. 74, inciso III, alínea “f”, Lei nº 14.133/21. (Publicação Extemporânea).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024
Inexigibilidade de licitação nº 03/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação para os profissionais da rede municipal de ensino do município de Jacuípe/AL. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.017.606/0001-03. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL JOÃO DE BARRO, CNPJ nº 22.831.828/0001-24. Valor Total: R$ 161.850,00 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 15 de março de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso III, alínea “f”, Lei nº 14.133/21. (Publicação Extemporânea).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024
Inexigibilidade de licitação nº 04/2024 – Objeto: Contratação artística do artista “Pablo a voz romântica” para a comemoração da festa de emancipação política de Jacuípe/AL. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 26.337.395/0001-06. Valor Total: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Data da assinatura: 09 de abril de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21. (Publicação Extemporânea).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024
Inexigibilidade de licitação nº 05/2024 – Objeto: Contratação artística do artista “Victor Leão” para a comemoração da Festa dos Trabalhadores. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: SOUZA LEÃO PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 23.909.008/0001-70. Valor Total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Data da assinatura: 18 de abril de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21. (Publicação Extemporânea).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024
Inexigibilidade de licitação nº 06/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada em auditoria e consultoria técnica contábil visando realizar os trabalhos de levantamento, apuração e recebimento de créditos tributários, financeiros, fiscais ou previdenciário e prestação de serviços de auditoria dos dados financeiros dos pagamentos dos servidores da prefeitura municipal de Jacuípe/AL. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: GUERRA ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 19.674.387/0001-90. Valor Total: os honorários deverão ser calculados “AD EXITUM”, no importe de 0,20% (vinte por cento) sobre o crédito recuperado para o município. Data da assinatura: 24 de maio de 2024. Vigência: 12 meses. Base legal: art. 74, inciso III, alínea “c”, Lei nº 14.133/21. (Publicação Extemporânea).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024
Inexigibilidade de licitação nº 07/2024 – Objeto: Contratação artística do artista “William Sanfona” para comemoração da festa em comemoração aos 40 anos da paróquia São Caetano de Thiene. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: SOUNDMIX PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 29.320.791/0001-19. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data da assinatura: 18 de abril de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21. (Publicação Extemporânea).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024
Inexigibilidade de licitação nº 08/2024 – Objeto: Contratação artística da artista “Ângela Morenita” em decorrência das festividades do São João 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 35.154.821/0001-67. Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da assinatura: 06 de junho de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024
Inexigibilidade de licitação nº 09/2024 – Objeto: Contratação artística da banda "Lanjerie” em decorrência das festividades do São João 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 35.154.821/0001-67. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da assinatura: 06 de junho de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024
Inexigibilidade de licitação nº 10/2024 – Objeto: Contratação artística da banda "Forrozão Chacal” em decorrência das festividades do São João 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS, CNPJ nº 34.802.411/0001-12. Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data da assinatura: 06 de junho de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024
Inexigibilidade de licitação nº 11/2024 – Objeto: Contratação artística da artista "Valquiria Santana” em decorrência das festividades do São João 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: V.S. PRODUTORA E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 45.818.828/0001-90. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024
Inexigibilidade de licitação nº 12/2024 – Objeto: Contratação artística da banda "Feitiço de Menina” em decorrência das festividades do São João 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: ROGERIO FERREIRA TERTO, CNPJ nº 22.216.067/0001-09. Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024
Inexigibilidade de licitação nº 13/2024 – Objeto: Contratação artística da banda "Locomotiva do Forró” em decorrência das festividades do São João 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: J M J PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 38.114.136/0001-03. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024
Inexigibilidade de licitação nº 14/2024 – Objeto: Contratação artística do artista "Eron Araújo” em decorrência das festividades do São João 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: ROSEANE PEREIRA DA SILVA EVENTOS, CNPJ nº 35.864.071/0001-17. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data da assinatura: 20 de junho de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024
Inexigibilidade de licitação nº 15/2024 – Objeto: Contratação artística da artista "Rosa Maia” em decorrência das festividades do São João 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: MRJS EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 27.837.803/0001-51. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da assinatura: 20 de junho de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024
Inexigibilidade de licitação nº 16/2024 – Objeto: Contratação artística da artista "Lourranne Gonçalves” em decorrência das festividades do São João 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: MICHAEL DOWGLAS PEDRO DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ nº 54.388.003/0001-73. Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da assinatura: 20 de junho de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024
Inexigibilidade de licitação nº 17/2024 – Objeto: Contratação artística do artista "Fael Mariz” em decorrência das festividades do São João 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, CNPJ nº 11.706.770/0001-70. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024
Inexigibilidade de licitação nº 18/2024 – Objeto: Contratação artística da banda “Aquarius” em decorrência das festividades do São João 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS, CNPJ nº 34.802.411/0001-12. Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024
Inexigibilidade de licitação nº 19/2024 – Objeto: Contratação artística do artista “Ryan Lucas” em decorrência das festividades do São João 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: ROSEANE PEREIRA DA SILVA EVENTOS, CNPJ nº 35.864.071/0001-17. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da assinatura: 20 de junho de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024
Inexigibilidade de licitação nº 20/2024 – Objeto: Contratação artística do artista “Lucas Costa” em decorrência das festividades do São João 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, CNPJ nº 11.706.770/0001-70. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024
Inexigibilidade de licitação nº 21/2024 – Objeto: Contratação artística da banda “Os Corcéis” em decorrência das festividades do São João 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: THIAGO GRAVACOES SERVICOS DE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 43.453.655/0001-28. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024
Inexigibilidade de licitação nº 22/2024 – Objeto: Contratação artística do artista “Wilson Monteiro” em decorrência das festividades do São João 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: CHARLES CRISTIANE DAS NEVES, CNPJ nº 05.445.990/0001-95. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024
Inexigibilidade de licitação nº 23/2024 – Objeto: Contratação artística do artista “Felipe Farra” em decorrência das festividades do São João 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: JB PRODUTORA LTDA, CNPJ nº 51.034.132/0001-75. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024
Inexigibilidade de licitação nº 24/2024 – Objeto: Contratação artística da banda “Capital do Sol” em decorrência das festividades do São João 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS, CNPJ nº 34.802.411/0001-12. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
AMARO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Prefeito