Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 23 de abril de 2026

AVISO DE CANCELAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE CANCELAMENTO

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Jacuípe/AL, por intermédio da sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21, torna público para o conhecimento dos interessados que fica ANULADO o processo licitatório identificado: Pregão Eletrônico nº: 05/2026; Processo Administrativo nº: 15/2026. A anulação decorre da constatação de vícios no instrumento convocatório e nos atos preparatórios, que comprometem a legalidade do certame, conforme fundamentação constante nos autos do processo administrativo. Ressalta-se que será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa aos interessados, nos termos da legislação vigente. Outrossim, informa-se que oportunamente será promovida a republicação do certame, devidamente saneado, caso persista a necessidade da contratação.

MAYARA CRISTINA CAVALCANTE DE FREITAS

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2791, em 23 de abril de 2026. Código identificador 454F3CCE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.