GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2025
PORTARIA 072/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 072/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DAMIÃO FARIAS– INEP Nº 27217515, PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTA EDILIDADE, NO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS”.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com as atribuições descritas nos artigos Nº133-138, bem como das Leis Complementares Municipais nº 404/2005, nº 420/2006 e nº 589/2022 as quais modificam a estrutura administrativa e reorganizam cargos e salários do quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e de Função Gratificadas da Prefeitura Municipal de Jacuípe/AL.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 16, de 15 de setembro de 2022, que dispõe sobre a instituição da gestão democrática do ensino público da rede municipal de ensino de Jacuípe Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo para Gestores Escolares, Edital nº 001/2025 SEMED.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR MARIA JOSÉ DA SILVA portadora do CPF nº ***.059.***-47, para exercer o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DAMIÃO FARIAS– INEP Nº 27217515, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino desta Edilidade, no período de 2 (dois) anos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JACUÍPE/AL, 30 DE SETEMBRO DE 2025.
MAYARA CRISTINA CAVALCANTE DE FREITAS
Prefeita