SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 5 de novembro de 2025
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2025 -NUTRIR
PARTÍCIPES: a Associação de Combate à Desnutrição – NUTRIR, inscrita no CNPJ sob o nº 06.018.231/0001-09, com sede na Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, nº 625, loja 08, bairro Jatiúca, Maceió/AL, neste ato representada por sua Presidente Telma Maria de Menezes Toledo Florêncio e o Município de JACUÍPE/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.247.755/0001-74, com sede em RUA SÃO CAETANO, Nº 609, CENTRO, JACUÍPE/ALAGOAS, CEP 57960-000, representado por sua Prefeita MAYARA CRISTINA CAVALCANTE DE FREITAS.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para execução do Projeto “Alagoas Sem Fome na Infância”, em regime de mútua colaboração, visando a cooperação para desenvolver estratégias de combate à fome na primeira infância, por meio da identificação, busca ativa e acompanhamento de famílias com crianças de até 72 (setenta e dois) meses em situação de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), promovendo sua inclusão em políticas públicas.
VALOR: O presente Termo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: O Termo terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de 09 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo.
BASE LEGAL: nos termos do Edital/SECRIA Nº212/2025, Termo de Fomento/SECRIA nº 162/2025 e em observância às disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normas correlatas aplicáveis. SIGNATÁRIOS: Pela NUTRIR, Sra. Telma Maria de Menezes Toledo Florêncio, Presidente. Pelo Município, Sr(a). MAYARA CRISTINA CAVALCANTE DE FREITAS do Município de JACUÍPE/AL.