SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 14 de janeiro de 2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo da Dispensa de Licitação nº 04/2024 – Objeto: Serviço de apoio administrativo e documental na elaboração e execução do estudo técnico preliminar. Contrato nº 13/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: R G ALBERNAZ, CNPJ nº 54.114.687/0001-15. Vigência: 08 meses. Base legal: art. 107, Lei Federal nº 14.133/21. Publicação Extemporânea.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024
Inexigibilidade de licitação nº 27/2024 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento para iniciação esportiva. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: J M L JUNIOR LTDA, CNPJ nº 32.857.357/0001-87. Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data da assinatura: 23 de julho de 2024. Vigência: 05 meses. Base legal: art. 74, inciso III, Lei nº 14.133/21. Publicação Extemporânea.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024
Inexigibilidade de licitação nº 28/2024 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados em direito tributário, administrativo, constitucional e financeiro, a revisão de ativos e passivos tributários e financeiros, por meio de medidas judiciais e/ou administrativas. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 24.632.410/0001-13. Valor Total: AD EXITUM. Data da assinatura: 16 de agosto de 2024. Vigência: 12 meses. Base legal: art. 74, inciso III, alínea “e”, Lei nº 14.133/21. Publicação Extemporânea.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024
Adesão nº 01/2024 – Objeto: aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar do tipo ore 3, por meio de adesão à ata de registro de preços - ARP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.017.606/0001-03. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Data da assinatura: 27 de agosto de 2024. Vigência: 12 meses. Publicação Extemporânea.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024
Adesão nº 02/2024 – Objeto: aquisição de material de construção por meio de adesão à ata de registro de preços - ARP. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: WF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS – LTDA, CNPJ nº 49.407.815/0001-89. Valor Total: R$ 840.346,95 (oitocentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 30 de setembro de 2024. Vigência: 12 meses. Publicação Extemporânea.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2024
Dispensa de licitação nº 26/2024 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças para serviços de manutenção em retroescavadeira com garantia do fabricante. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe/AL, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: NMQ COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.893.377/0001-70. Valor Total: R$ 5.666,99 (cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 02 de dezembro de 2024. Vigência: 12 meses. Base legal: art. 75, inciso IV, alínea “a”, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025
Inexigibilidade de licitação nº 29/2024 – Objeto: contratação artística da banda "SEU DESEJO" em decorrência da comemoração da festa de reis. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA, CNPJ nº 30.331.267/0001-22. Valor Total: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025
Inexigibilidade de licitação nº 30/2024 – Objeto: contratação do artista "WALISSON MAICON" em decorrência da comemoração da festa de reis. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: WM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.469.174/0001-54. Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025
Inexigibilidade de licitação nº 31/2024 – Objeto: contratação artística da banda "ASAS MORENAS" em decorrência da comemoração da festa de reis. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: AGNALDO ALVIM SILVA, CNPJ nº 31.431.904/0001-03. Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025
Inexigibilidade de licitação nº 32/2024 – Objeto: contratação artística da banda "KARISMA" em decorrência da comemoração da festa de reis. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: A S S COMPANHIA DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 10.689.318/0001-85. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025
Inexigibilidade de licitação nº 33/2024 – Objeto: contratação artística da banda "DIEGO GALÃ" em decorrência da comemoração da festa de reis. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: CAVALCANTI E SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 05.741.927/0001-04. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025
Inexigibilidade de licitação nº 34/2024 – Objeto: contratação artística da banda "PV MELLO" em decorrência da comemoração da festa de reis. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe, CNPJ nº 12.247.755/0001-74. Contratada: P V MELO DE CARVALHO LIMA PRODUCOES MUSICAIS E EVENTOS, CNPJ nº 39.722.023/0001-45. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025. Vigência: 06 meses. Base legal: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/21.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação