SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO · 30 de outubro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025
SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL, inscrita no CNPJ nº 12.250.999/0001-06, com sede na Rua José Alves Feitosa, S/N, Centro, Jacaré dos Homens, Alagoas, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Senhora MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA,
CONTRATADA: CONCEITO AUTO PEÇAS - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 53.473.821/0001-01, com sede Rua Coronel Nicolau Siqueira, nº 92, Bairro Comunaty, Cidade de Águas Belas, Estado Pernambuco, neste ato, representada pelo Sr. PEDRO LUIZ DANTAS DE FRANÇA.
FUDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 016/2025, pelo prazo de 12 meses, a partir da assinatura deste termo, conforme previsto no item 5.1. da Ata de Registro de Preços e em observância ao art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e renovar a Ata de Registro de Preços nº 016/2025 – PE nº 005/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículos, visando atender as necessidades do Município de Jacaré dos Homens/AL, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições.
Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 016/2025 por mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do termo aditivo.
Signatários: Pela contratante o Sra. MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA e pela contratada o Sr. PEDRO LUIZ DANTAS DE FRANÇA.
Jacaré dos Homens/AL, 28 de outubro de 2026.
MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA
Prefeita Municipal