Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Inhapi · 4 de agosto de 2026

PORTARIA Nº94, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI

PORTARIA Nº94, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Concede o Retorno das suas Atividades Laborais, considerando o Processo Administrativo de nº 20260703.005, referente a um Requerimento de Retorno da Licença sem Vencimento.

O Prefeito do Município de INHAPI, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, e

Considerando o art. 75 da Lei de N. 04/2013 – Estatuto do Servidores Públicos de Inhapi.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDE o (a) Senhor (a) ADEMAR BARBOSA DA SILVA portador (a) do RG *** SSP-BA e CPF ***.***.***-**, O retorno das suas Atividades Laborais, considerando o Processo Administrativo nº 20260703.005, a pedido do (a) servidor (a), através do requerimento formulado, escrito e protocolado, ao seu cargo de Origem: VIGIA o mesmo encontrava-se em Licença sem Vencimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Inhapi/AL, 03 de agosto de 2026.

GILSON TENORIO CAVALCANTE

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2863, em 4 de agosto de 2026. Código identificador AC4EA983: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.