Inhapi · 4 de agosto de 2026
PORTARIA Nº94, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI
PORTARIA Nº94, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Concede o Retorno das suas Atividades Laborais, considerando o Processo Administrativo de nº 20260703.005, referente a um Requerimento de Retorno da Licença sem Vencimento.
O Prefeito do Município de INHAPI, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, e
Considerando o art. 75 da Lei de N. 04/2013 – Estatuto do Servidores Públicos de Inhapi.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDE o (a) Senhor (a) ADEMAR BARBOSA DA SILVA portador (a) do RG *** SSP-BA e CPF ***.***.***-**, O retorno das suas Atividades Laborais, considerando o Processo Administrativo nº 20260703.005, a pedido do (a) servidor (a), através do requerimento formulado, escrito e protocolado, ao seu cargo de Origem: VIGIA o mesmo encontrava-se em Licença sem Vencimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Inhapi/AL, 03 de agosto de 2026.
GILSON TENORIO CAVALCANTE
Prefeito