Inhapi · 17 de julho de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil (obras de engenharia), visando a construção de 20 unidades habitacionais tipo: radier - casa térrea acessível, 2 quartos, AUTIL=47,46m², conforme portaria MCID 1416/2023; no Município de Inhapi-AL
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 01/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Inhapi-AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.226.197/0001-60
CONTRATADA: D S DOS SANTOS ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.519.070/0001-75
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, II-b c/c Art. 136, ambos da lei nº 14.133/2021
DA APOSTILA:
ONDE SE LÊ:
“8.2. O contrato será realizado por execução sob o regime de empreitada por preço global sendo a execução do contrato aquelas previstas no Projeto Básico, anexo do Edital.”
LEIA-SE:
“8.2. O contrato será realizado por execução sob o regime de empreitada por preço unitário sendo a execução do contrato aquelas previstas no Projeto Básico, anexo do Edital.”
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas por este termo de apostilamento.