SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de maio de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INHAPI Nº 002/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INHAPI Nº 002/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.226.197/0001-60.
CONTRATADA: A empresa GABRIEL FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
inscrita no CNPJ sob o nº 26.469.032/0001-24
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato INHAPI nº 002/2025,
1.1.1. O prazo de vigência e execução do Contrato INHAPI nº 002/2025, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir do dia 22/01/2026 expiração do contrato original e vigorando até o dia 22/01/2027.
CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO
2.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato INHAPI nº 002/2025 não alteradas por este termo aditivo.
Contrato INHAPI nº 002/2025 não alteradas por este termo aditivo.
SIGNATÁRIOS: Sr. LUIZ CELSO MALTA BRANDÃO FILHO pela Contratante, e o Sr(a). GABRIEL FREITAS FRANÇA pela Contratada.
Celebrado em: 21 de janeiro de 2026