SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 27 de outubro de 2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INHAPI Nº 048/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INHAPI Nº 048/2022
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.226.197/0001-60.
CONTRATADA: A empresa D E DUARTE SILVA SERVIÇOS
inscrita no CNPJ sob o nº. 35.081.430/0001-60
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato INHAPI nº 048/2022.
1.1.1. O prazo de vigência e execução do Contrato INHAPI nº 048/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir do dia 13/09/2026 expiração do contrato original e vigorando até o dia 13/09/2027.
1.1.2. O preço global do Contrato INHAPI nº 048/2022, permanece inalterado por este termo aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Inhapi-AL, para o exercício de (2026), na classificação abaixo
Unidade orçamentária: 05.05.50 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Funcional Programática: 05.0550.04.122.0001.2006 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Elemento de despesa: 33.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoas Jurídica
Fonte de recursos: 1500 – Recursos Próprios
CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato INHAPI nº 048/2022 não alteradas por este termo aditivo.
SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON TENÓRIO CAVALCANTE pela Contratante, e o Srº. DAYSE EMANUELLE DUARTE SILVA, pela Contratada.
Celebrado em: 11 de setembro de 2026